14/03/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 14:54

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MELISSA MARTINS PINA em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:57

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748074-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MELISSA MARTINS PINA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar honorários sucumbenciais -, fora cumprida pela parte devedora na seara administrativa, conforme atesta o credor sob o id.184375404.

Nesse sentido, satisfeita a obrigação e havendo anuência expressa da parte credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
01/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:47

Recebidos os autos
30/01/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de MELISSA MARTINS PINA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
24/11/2023 15:10

Recebidos os autos
24/11/2023 15:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
16/11/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2023 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de MELISSA MARTINS PINA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:53

Recebidos os autos
11/05/2023 05:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/05/2023 05:54

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:02

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:26

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 00:26

Publicado Sentença em 21/03/2023.
20/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/03/2023 13:04

Recebidos os autos
13/03/2023 13:04

Julgado improcedente o pedido
28/02/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
24/02/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 09:46

Recebidos os autos
09/01/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/01/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:33

Publicado Despacho em 06/12/2022.
13/12/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
01/12/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:25

Recebidos os autos
30/11/2022 19:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/11/2022 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:44

Juntada de Certidão
07/11/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
24/10/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 21:05

Recebidos os autos
05/09/2022 21:05

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/09/2022 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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