26/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:32

Recebidos os autos
31/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/03/2025 12:23

Recebidos os autos
24/03/2025 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:34

Expedição de Ofício.
11/12/2024 19:50

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:53

Recebidos os autos
18/11/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RITA NAZARET SANTOS CARLOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RITA NAZARET SANTOS CARLOS em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:56

Recebidos os autos
18/09/2024 16:56

Outras decisões
03/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2024 18:30

Processo Desarquivado
03/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:55

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 18:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/05/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
12/03/2024 19:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748715-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA NAZARET SANTOS CARLOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
01/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:05

Recebidos os autos
31/01/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 20:01

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de RITA NAZARET SANTOS CARLOS em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:01

Recebidos os autos
27/11/2023 18:01

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 08:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:08

Recebidos os autos
30/08/2023 18:08

Outras decisões
29/08/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700924-13.2024.8.07.0016

Aderilto Felipe dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0765174-89.2023.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Luciano da Conceicao Silva

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0710184-16.2021.8.07.0018

Gisele dos Santos Peres Monteiro

Distrito Federal

Advogado: Domingos da Silva Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0710184-16.2021.8.07.0018

Gisele dos Santos Peres Monteiro

Distrito Federal

Advogado: Domingos da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0708286-87.2019.8.07.0001

Jeferson Lino de Oliveira

Edmilson Cabral de Santana

Advogado: Valter Ferreira Xavier Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2019 16:54

Exibir Processo