19/06/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:53

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:05

Recebidos os autos
29/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:05

Outras decisões
29/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
28/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:37

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:20

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:57

Recebidos os autos
23/05/2024 10:57

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
13/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0734957-11.2023.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: JHON WILLIAN OLIVEIRA SANTOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido formulado por ADNAEL solicitando a designação de audiência para homologação de acordo de não persecução penal, visto argumentos e pedido realizado pelo Ministério Público em alegações finais (ID 194209742).

Decido.

O pleito não comporta acolhimento.

A análise de eventual desclassificação do crime, absolvição ou cabimento de ANPP será feita por ocasião da sentença.

Por isso, venham alegações finais, no prazo legal. À Defensoria Pública para apresentação de memoriais também em relação a JHON WILLIAN (ID 195148512).

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
30/04/2024 22:14

Recebidos os autos
30/04/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/04/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0734957-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHON WILLIAN OLIVEIRA SANTOS, LUCAS GABRIEL ALBUQUERQUE XAVIER, ADNAEL SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo JHON WILLIAN OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *92.***.*78-69, LUCAS GABRIEL ALBUQUERQUE XAVIER - CPF/CNPJ: *05.***.*54-41 e ADNAEL SILVA OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *81.***.*52-04, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 22 de abril de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
22/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 09:51

Recebidos os autos
16/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0734957-11.2023.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: JHON WILLIAN OLIVEIRA SANTOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO o ADITAMENTO À DENÚNCIA (ID 191708546).

Registre-se.

Autue-se.

INTIMEM-SE as Defesas para se manifestarem na forma do art. 384, §2º do Código de Processo Penal.

BRASÍLIA-DF, 03 de abril de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
03/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:45

Recebidos os autos
03/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:45

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
02/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
02/04/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 15:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
13/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 02:34

Publicado Ata em 29/02/2024.
28/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “DESIGNO o dia 13.03.2024, às 15h20min, para continuação da audiência.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o Ministério Público informar o endereço da testemunha E.

S.

D.

J..Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
27/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:42

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/02/2024 16:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/02/2024 16:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/02/2024 16:13

Juntada de comunicações
27/02/2024 16:11

Juntada de comunicações
27/02/2024 16:11

Juntada de comunicações
27/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:05

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:00

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:56

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 15:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
27/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 17:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
27/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:38

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 15:26

Juntada de comunicações
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0734957-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHON WILLIAN OLIVEIRA SANTOS, LUCAS GABRIEL ALBUQUERQUE XAVIER, ADNAEL SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo JHON WILLIAN OLIVEIRA SANTOS, por meio de seu(s) Defensor(es), atualizar o seu endereço, tendo em vista a certidão de ID n. 185522664, ou informar se participará da audiência independentemente de intimação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia.

BRASÍLIA/ DF, 2 de fevereiro de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
02/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 15:56

Juntada de Ofício
29/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
29/12/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
18/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:36

Recebidos os autos
11/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:36

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/12/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
08/12/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:34

Recebidos os autos
04/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/12/2023 12:18

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 17:27

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:15

Recebidos os autos
16/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 16:55

Expedição de Mandado.
28/10/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 18:25

Recebidos os autos
23/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
20/10/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 03:13

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:27

Recebidos os autos
18/10/2023 14:27

Outras decisões
16/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:09

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:17

Expedição de Mandado.
21/09/2023 17:16

Expedição de Mandado.
21/09/2023 17:14

Expedição de Mandado.
20/09/2023 20:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2023 20:27

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 08:10

Recebidos os autos
19/09/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:10

Declarada incompetência
19/09/2023 08:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
18/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
24/08/2023 19:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2023 07:49

Expedição de Alvará de Soltura .
24/08/2023 07:49

Expedição de Alvará de Soltura .
24/08/2023 07:48

Expedição de Alvará de Soltura .
23/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 13:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/08/2023 13:41

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/08/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 09:19

Juntada de gravação de audiência
22/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 10:40

Juntada de laudo
22/08/2023 04:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/08/2023 02:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/08/2023 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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