27/06/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 2, 2ª andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou telefone: (61) 3103-3817.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Número do processo: 0037081-98.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FOGO GERSGORIN EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0037081-98.2016.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FOGO GERSGORIN .

E por este Edital INTIMA MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - CPF: 02.***.***/0001-71); FOGO GERSGORIN - CPF: *85.***.*18-15); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID ____, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected].

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: .

Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 9 de junho de 2025 04:36:22.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM.

Juiz.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
09/06/2025 04:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
03/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025
06/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:36

Expedição de Sentença.
30/04/2025 19:36

Expedição de Sentença.
30/04/2025 19:36

Recebidos os autos
24/04/2025 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0037081-98.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FOGO GERSGORIN DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Distrito Federal em desfavor de MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, A parte executada se encontra em processo de falência e foi citada por meio de seu administrador judicial (ID 39640030).

Vale dizer, embora o processamento e o julgamento das execuções fiscais não se submetam ao juízo universal da falência, compete à Fazenda Pública optar por ingressar com a cobrança judicial ou requerer a habilitação de seu crédito na ação falimentar.

Assim, considerando que o Distrito Federal optou por fazer a habilitação de seus créditos nos autos falimentares, conforme noticiado na petição de ID 154773308, a suspensão do presente feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo da suspensão, intime-se o Distrito Federal para que atualize a situação do processo falimentar e requeira o que entender de direito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:18

Recebidos os autos
09/11/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/04/2023 03:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/04/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:02

Recebidos os autos
09/03/2023 15:02

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/10/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 00:44

Recebidos os autos
01/09/2021 00:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/04/2021 02:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 28/04/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:48

Publicado Certidão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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