02/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal
02/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 21:16

Recebidos os autos
13/09/2024 21:16

Declarada incompetência
11/09/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/09/2024 22:54

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de FDA LOCADORA & TURISMO EIRELI em 19/08/2024 23:59.
01/07/2024 02:50

Publicado Edital em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 19:28

Expedição de Edital.
26/06/2024 15:23

Recebidos os autos
26/06/2024 15:23

Deferido o pedido de ALAN MUDANCAS E PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-53 (AUTOR).
26/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 15:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 12:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702472-21.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN MUDANCAS E PLANEJADOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN VINICIOS FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: FDA LOCADORA & TURISMO EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] CERTIDÃO De ordem, intime-se o autor para recolhimento das custas intermediárias.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o recolhimento das custas intermediárias, expeça-se o mandado de citação para os endereços informados no ID 197867094 localizados no Distrito Federal ou em comarca contígua.
26/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:17

Recebidos os autos
24/05/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
05/05/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 03:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/04/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:12

Recebidos os autos
10/04/2024 15:12

Deferido o pedido de ALAN MUDANCAS E PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-53 (AUTOR).
05/04/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/04/2024 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702472-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN MUDANCAS E PLANEJADOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN VINICIOS FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: FDA LOCADORA & TURISMO EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial contém pedido executório e condenatório, sendo que foi distribuída pelo procedimento comum.

Os pedidos são incompatíveis, não podem ser cumulados (art. 327, §1º, II e III, do CPC).

Conforme já ressaltado no ID 188410171, este Juízo não tem competência para tramitar e julgar ação de execução de título extrajudicial (art. 25 e 25-A da LOJDF) Considerando o acima explicitado e o que consta no documento de ID 189484586, deverá o autor emendar a petição inicial para: 1) Distribuir o pedido executório perante o Juízo Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. 2) No presente feito, apresentar NOVA PETIÇÃO INICIAL, na qual deverá constar apenas o pedido condenatório.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. *Assinatura e data conforme certificado digital*
12/03/2024 15:53

Recebidos os autos
12/03/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/03/2024 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:39

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:26

Recebidos os autos
01/03/2024 16:26

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:05

Recebidos os autos
08/02/2024 19:05

Gratuidade da justiça não concedida a ALAN MUDANCAS E PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-53 (AUTOR).
08/02/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/02/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

À Secretaria: uma vez que apenas a empresa ALAN MUDANCAS E PLANEJADOS LTDA consta como parte autora na inicial, representada por ALAN VINICIOS FERREIRA DE SOUSA, retifique-se a autuação, com a exclusão deste do polo ativo e posterior inclusão como representante daquela.

Postula a parte autora a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

A gratuidade de justiça pode ser deferida tanto às pessoas físicas quanto às pessoa jurídicas.

Preconiza a súmula 481 do E.

STJ que a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve provar, inequivocamente, sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Não milita em favor da pessoa jurídica a presunção de hipossuficiência, razão pela qual o benefício da gratuidade de justiça somente pode ser deferido quando houver efetiva comprovação da impossibilidade de arcar com o pagamento das custas e despesas do processo, sem o comprometimento de suas atividades.

Fica a parte autora intimada a comprovar sua hipossuficiência no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
01/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
31/01/2024 22:01

Recebidos os autos
31/01/2024 22:01

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/01/2024 16:38

Recebidos os autos
24/01/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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