31/07/2025 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:43

Recebidos os autos
25/07/2025 14:43

Outras decisões
25/07/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo de LARISSA LIMA NUNES - CPF: *36.***.*42-50 (EXECUTADO) em 23/07/2025.
24/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:17

Decorrido prazo de LARISSA LIMA NUNES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:52

Recebidos os autos
11/07/2025 16:52

Outras decisões
11/07/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
10/07/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
01/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:17

Recebidos os autos
29/01/2025 15:17

Deferido o pedido de ROSANGELA LIMA MACHADO - CPF: *39.***.*21-15 (EXEQUENTE).
29/01/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/01/2025 18:25

Processo Desarquivado
26/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:54

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSANGELA LIMA MACHADO em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 15:45

Recebidos os autos
01/10/2024 15:45

Outras decisões
30/09/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:58

Recebidos os autos
09/09/2024 14:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/09/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/09/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:42

Recebidos os autos
22/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/08/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:05

Juntada de comunicações
31/07/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:09

Recebidos os autos
30/07/2024 14:09

Deferido em parte o pedido de ROSANGELA LIMA MACHADO - CPF: *39.***.*21-15 (EXEQUENTE)
23/07/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/07/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 19:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:28

Recebidos os autos
28/06/2024 18:28

Deferido o pedido de ROSANGELA LIMA MACHADO - CPF: *39.***.*21-15 (EXEQUENTE).
28/06/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 20:06

Recebidos os autos
25/06/2024 20:06

Outras decisões
19/06/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/06/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:40

Recebidos os autos
05/06/2024 12:40

Deferido o pedido de JONATHAN PIRES BRASIL PINTO - CPF: *61.***.*54-35 (EXECUTADO) e MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO - CPF: *45.***.*89-04 (EXECUTADO).
24/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/05/2024 18:44

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO - CPF: *45.***.*89-04 (EXECUTADO) e JONATHAN PIRES BRASIL PINTO - CPF: *61.***.*54-35 (EXECUTADO) em 17/05/2024.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702111-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA LIMA MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: VALDIRENE DOS SANTOS PINTO EXECUTADO: MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO, JONATHAN PIRES BRASIL PINTO, ELTON SEBASTIAO SANTOS DESPACHO Nada a prover por ora quanto ao pedido formulado pelos executados no ID 193086989.

Observe-se que os débitos indicados na petição de ID 186232512 devem ser devidamente discriminados a fim de que sejam computados os honorários devidos à Defensoria Pública.

Assim, antes de homologar o acordo apresentado nos autos, intimo os executados MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO e JONATHAN PIRES BRASIL PINTO para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem o valor dos débitos referentes a multas, licenciamento, DPVAT e IPVA conforme requerido no ID 186232512.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/04/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:08

Recebidos os autos
30/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702111-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA LIMA MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: VALDIRENE DOS SANTOS PINTO EXECUTADO: MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO, JONATHAN PIRES BRASIL PINTO, ELTON SEBASTIAO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID 186307943.

Observe-se que a elaboração da planilha atualizada de cálculos somente será possível após a obtenção das informações requeridas pela parte exequente (ID 186232512).

Ademais, cumpre esclarecer que, até o presente momento, não foi homologado o acordo apresentado nos autos e que a representação do executado JONATHAN PIRES BRASIL PINTO já foi devidamente retificada.

Defiro, em contrapartida, o pedido formulado na petição de ID 186232512.

Intimem-se, pois, os executados para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem o valor dos débitos indicados no pedido supramencionado (multas, licenciamento, DPVAT e IPVA) a fim de que sejam computados os honorários devidos à Defensoria Pública.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
13/03/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:39

Recebidos os autos
12/03/2024 18:39

Deferido o pedido de ROSANGELA LIMA MACHADO - CPF: *39.***.*21-15 (EXEQUENTE).
26/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 03:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:53

Recebidos os autos
07/02/2024 15:53

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO - CPF: *45.***.*89-04 (EXECUTADO), ELTON SEBASTIAO SANTOS - CPF: *39.***.*88-53 (EXECUTADO) e JONATHAN PIRES BRASIL PINTO - CPF: *61.***.*54-35 (EXECUTADO).
05/02/2024 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702111-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA LIMA MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: VALDIRENE DOS SANTOS PINTO EXECUTADO: MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO, JONATHAN PIRES BRASIL PINTO, ELTON SEBASTIAO SANTOS DESPACHO Intimem-se os executados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareçam a retificação do acordo apresentada, tendo me vista que o ID do depósito ao qual se refere a petição de ID 185165866 não foi localizado nestes autos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
31/01/2024 19:13

Recebidos os autos
31/01/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2024 19:55

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:11

Recebidos os autos
30/01/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/01/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:58

Recebidos os autos
24/01/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/01/2024 17:29

Processo Desarquivado
22/01/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 17:09

Arquivado Provisoramente
10/02/2021 18:32

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2021 22:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 14:42

Recebidos os autos
02/02/2021 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/02/2021 15:16

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2021 19:38

Recebidos os autos
18/01/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:38

Decisão interlocutória - indeferimento
18/01/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/01/2021 14:46

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 22:02

Expedição de Certidão.
05/12/2020 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2020 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2020 15:44

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2020 17:06

Expedição de Mandado.
11/11/2020 14:24

Juntada de aditamento
09/11/2020 21:39

Recebidos os autos
09/11/2020 21:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 21:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/11/2020 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/11/2020 16:25

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 17:32

Expedição de Certidão.
26/10/2020 14:47

Desentranhamento de documento #Oculto#
26/10/2020 14:47

Cancelada a movimentação processual
22/10/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 15:42

Expedição de Certidão.
19/10/2020 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2020 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2020 17:32

Expedição de Mandado.
25/09/2020 16:36

Expedição de Mandado.
23/09/2020 23:02

Recebidos os autos
23/09/2020 23:02

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2020 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/09/2020 11:28

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 16:40

Expedição de Certidão.
18/09/2020 16:37

Recebidos os autos
18/09/2020 14:08

Remetidos os Autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2020 02:29

Publicado Despacho em 26/08/2020.
25/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 16:42

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
20/08/2020 15:46

Recebidos os autos
20/08/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
18/08/2020 20:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 08:21

Recebidos os autos
07/08/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 08:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/08/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 23:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 16:18

Expedição de Certidão.
29/07/2020 16:17

Juntada de Certidão
29/07/2020 12:55

Recebidos os autos
29/07/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 12:55

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2020 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2020 18:15

Expedição de Certidão.
21/07/2020 17:18

Expedição de Ofício.
20/07/2020 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2020 13:14

Recebidos os autos
17/07/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 13:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/07/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 09:21

Recebidos os autos
03/07/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 09:21

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/07/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 17:38

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO - CPF: *45.***.*89-04 (EXECUTADO) em 26/06/2020.
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 26/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 19:38

Juntada de Certidão
04/06/2020 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2020 16:42

Expedição de Certidão.
28/05/2020 16:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/05/2020 19:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
01/04/2020 21:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 18:18

Recebidos os autos
30/03/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2020 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/03/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 15:59

Recebidos os autos
12/03/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 15:59

Decisão interlocutória - indeferimento
12/03/2020 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/03/2020 17:23

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2020 17:18

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 15:35

Expedição de Certidão.
05/03/2020 20:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 20:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2020 22:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 22:47

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO - CPF: *45.***.*89-04 (EXECUTADO) em 03/03/2020.
04/03/2020 03:33

Decorrido prazo de JONATHAN PIRES BRASIL PINTO em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:33

Decorrido prazo de ELTON SEBASTIAO SANTOS em 03/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 02/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2020 11:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 18:04

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2019 10:32

Publicado Edital em 05/12/2019.
04/12/2019 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2019 15:09

Expedição de Edital.
02/12/2019 17:32

Recebidos os autos
02/12/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2019 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/11/2019 13:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 16:39

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2019 14:38

Recebidos os autos
22/11/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 14:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2019 16:03

Publicado Decisão em 21/11/2019.
21/11/2019 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/11/2019 22:52

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 15:51

Recebidos os autos
19/11/2019 15:51

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
18/11/2019 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
18/11/2019 12:48

Recebidos os autos
14/11/2019 15:00

Remetidos os Autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
14/11/2019 01:56

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
14/11/2019 01:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 01:55

Transitado em Julgado em 13/11/2019
14/11/2019 01:54

Juntada de Certidão
22/10/2019 23:06

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 21/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 18:45

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2019 04:00

Publicado Sentença em 30/09/2019.
27/09/2019 16:47

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2019 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 21:11

Recebidos os autos
25/09/2019 21:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 21:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2019 22:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/09/2019 22:26

Decorrido prazo de ROSANGELA LIMA MACHADO - CPF: *39.***.*21-15 (AUTOR), VALDIRENE DOS SANTOS PINTO - CPF: *23.***.*16-00 (REPRESENTANTE LEGAL), MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO - CPF: *45.***.*89-04 (RÉU), JONATHAN PIRES BRASIL PINTO - CPF: *61.***.*54-35 (
19/09/2019 22:25

Juntada de Certidão
19/09/2019 16:04

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2019 17:53

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2019 18:44

Recebidos os autos
09/09/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 18:43

Decisão interlocutória - indeferimento
05/09/2019 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/09/2019 16:46

Juntada de Petição de réplica
04/09/2019 16:59

Recebidos os autos
04/09/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/09/2019 20:21

Decorrido prazo de ROSANGELA LIMA MACHADO - CPF: *39.***.*21-15 (AUTOR) e VALDIRENE DOS SANTOS PINTO - CPF: *23.***.*16-00 (REPRESENTANTE LEGAL) em 30/08/2019.
02/09/2019 20:20

Juntada de Certidão
22/08/2019 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 18:52

Expedição de Certidão.
22/08/2019 18:52

Juntada de Certidão
22/08/2019 13:43

Juntada de Petição de contestação
08/08/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 16:47

Decorrido prazo de JONATHAN PIRES BRASIL PINTO - CPF: *61.***.*54-35 (RÉU) e ELTON SEBASTIAO SANTOS - CPF: *39.***.*88-53 (RÉU) em 07/08/2019.
08/08/2019 16:46

Juntada de Certidão
08/08/2019 15:19

Decorrido prazo de JONATHAN PIRES BRASIL PINTO em 07/08/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:15

Decorrido prazo de ELTON SEBASTIAO SANTOS em 05/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 19:01

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2019 16:34

Expedição de Certidão.
19/06/2019 16:34

Juntada de Certidão
18/06/2019 12:11

Publicado Edital em 18/06/2019.
17/06/2019 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 15:50

Recebidos os autos
14/06/2019 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 15:50

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2019 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/06/2019 18:31

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 15:17

Expedição de Certidão.
10/06/2019 15:17

Juntada de Certidão
10/06/2019 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2019 08:00

Publicado Edital em 16/05/2019.
15/05/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 15:34

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2019 18:02

Recebidos os autos
13/05/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2019 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/05/2019 18:47

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2019 16:19

Recebidos os autos
03/05/2019 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 16:19

Decisão interlocutória - indeferimento
30/04/2019 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/04/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 18:19

Juntada de Certidão
26/04/2019 15:39

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 10:25

Expedição de Certidão.
24/04/2019 10:25

Juntada de Certidão
24/04/2019 10:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/04/2019 12:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/04/2019 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2019 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2019 18:46

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 17:03

Juntada de Certidão
28/03/2019 20:05

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2019 17:02

Recebidos os autos
27/03/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2019 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/03/2019 18:34

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2019 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 18:05

Expedição de Certidão.
19/03/2019 18:05

Juntada de Certidão
19/03/2019 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2019 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2019 18:38

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2019 10:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/02/2019 15:21

Recebidos os autos
27/02/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 15:21

Decisão interlocutória - deferimento
27/02/2019 15:21

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2019 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/02/2019 19:15

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 11:17

Expedição de Certidão.
19/02/2019 11:17

Juntada de Certidão
18/02/2019 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2019 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2019 11:00

Recebidos os autos
14/02/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/02/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 03:59

Publicado Despacho em 13/02/2019.
13/02/2019 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 10:26

Recebidos os autos
11/02/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/02/2019 21:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 16:25

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 15:43

Expedição de Certidão.
23/01/2019 15:43

Juntada de Certidão
22/01/2019 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2019 20:03

Recebidos os autos
18/01/2019 20:03

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2019 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
18/01/2019 18:43

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2019 17:32

Juntada de Certidão
14/01/2019 14:24

Juntada de Certidão
10/01/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 14:22

Juntada de Certidão
09/01/2019 18:28

Expedição de Carta.
07/01/2019 19:03

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2018 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2018 03:02

Publicado Decisão em 14/12/2018.
13/12/2018 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 17:53

Recebidos os autos
11/12/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 17:53

Decisão interlocutória - deferimento
11/12/2018 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
11/12/2018 15:56

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2018 16:41

Recebidos os autos
05/12/2018 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/12/2018 15:21

Juntada de Certidão
05/12/2018 11:04

Expedição de Certidão.
05/12/2018 11:04

Juntada de Certidão
04/12/2018 20:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2018 22:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2018 22:16

Expedição de Certidão.
03/12/2018 22:16

Juntada de Certidão
03/12/2018 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2018 15:31

Juntada de Certidão
12/11/2018 15:13

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2018 14:59

Desentranhamento de documento (ID: 25155229 - Certidão)
09/11/2018 17:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 13:11

Juntada de Certidão
29/10/2018 01:00

Expedição de Certidão.
29/10/2018 01:00

Juntada de Certidão
26/10/2018 18:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2018 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 11:27

Expedição de Certidão.
17/10/2018 11:27

Juntada de Certidão
02/10/2018 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2018 11:27

Juntada de Certidão
21/08/2018 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2018 16:15

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2018 14:47

Publicado Decisão em 17/08/2018.
16/08/2018 23:03

Expedição de Mandado.
16/08/2018 23:01

Expedição de Mandado.
16/08/2018 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 13:22

Recebidos os autos
15/08/2018 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 13:22

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2018 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/08/2018 18:21

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 03:00

Publicado Decisão em 20/07/2018.
19/07/2018 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2018 17:55

Recebidos os autos
17/07/2018 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2018 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2018 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
11/07/2018 18:56

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2018 18:54

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2018 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 18:06

Recebidos os autos
26/06/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/06/2018 16:51

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO - CPF: *45.***.*89-04 (RÉU) em 25/06/2018.
26/06/2018 16:50

Juntada de Certidão
26/06/2018 07:57

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 25/06/2018 23:59:59.
14/05/2018 17:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 03:30

Publicado Certidão em 03/05/2018.
02/05/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/05/2018 00:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PINTO em 30/04/2018 23:59:59.
28/04/2018 00:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2018 00:12

Expedição de Certidão.
28/04/2018 00:12

Juntada de Certidão
27/04/2018 21:02

Juntada de Petição de contestação
09/04/2018 12:38

Juntada de Petição de certidão
22/03/2018 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2018 16:06

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2018 01:04

Decorrido prazo de ROSANGELA LIMA MACHADO - CPF: *39.***.*21-15 (AUTOR) e VALDIRENE DOS SANTOS PINTO - CPF: *23.***.*16-00 (REPRESENTANTE) em 19/03/2018.
09/03/2018 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2018 17:01

Expedição de Certidão.
09/03/2018 17:01

Juntada de Certidão
08/03/2018 16:48

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2018 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2018.
08/03/2018 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 08:54

Expedição de Certidão.
06/03/2018 08:54

Juntada de Certidão
02/03/2018 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2018 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2018 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2018 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2018 18:49

Expedição de Mandado.
23/02/2018 15:56

Expedição de Mandado.
20/02/2018 18:18

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2018 21:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 21:45

Expedição de Certidão.
08/02/2018 21:45

Juntada de Certidão
08/02/2018 15:08

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2018 03:11

Publicado Certidão em 08/02/2018.
08/02/2018 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2018 12:20

Expedição de Certidão.
06/02/2018 12:20

Juntada de Certidão
06/02/2018 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2018 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2018 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2018 19:04

Expedição de Mandado.
02/02/2018 19:04

Expedição de Mandado.
01/02/2018 15:44

Recebidos os autos
01/02/2018 15:44

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2018 17:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
31/01/2018 17:17

Juntada de Certidão
31/01/2018 16:47

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
31/01/2018 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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