16/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 04:47

Processo Desarquivado
15/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:43

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:37

Recebidos os autos
06/05/2025 20:37

Determinado o arquivamento
06/05/2025 20:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/05/2025 20:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/02/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
04/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:43

Juntada de consulta sisbajud
12/12/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/12/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/12/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/11/2024 16:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:03

Recebidos os autos
24/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:03

Deferido o pedido de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-49 (AUTOR).
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:07

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:52

Transitado em Julgado em 07/03/2024
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de CLEIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
28/07/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 17:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/06/2024 12:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 11:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/04/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
11/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:22

Recebidos os autos
08/03/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
08/03/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CLEIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0735893-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA REU: CLEIA DE OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA ANHAGUERA EDUACIONAL LTDA propõe ação monitória em desfavor de CLEIA DE OLIVEIRA DA SILVA, partes qualificadas nos autos.

Pleiteia a condenação da ré ao pagamento das mensalidades escolares do período de 01/2017 a 06/2018, no valor total de R$ 39.869,37, já corrigido monetariamente, bem como acrescido dos encargos moratórios, quais sejam juros de mora de 1% a.m. e multa de 2%, conforme ID 150621133.

Carreia procuração e documentos.

Réu citado no ID 161754282, endereço CASA 22, CONJUNTO 5, QN 14C, RIACHO FUNDO II/DF.

Não houve pagamento voluntário, tampouco a apresentação de embargos monitórios.

Dessa forma, procede o pedido monitório.

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido monitório para condenar a ré a pagar à autora as mensalidades escolares em aberto do período de 01/2017 a 06/2018, no total de R$ 37.994,46.

Esse valor deverá ser corrigidos monetariamente pelos índices oficias e acrescidos de juros de mora de 1% a.m., a partir da planilha de ID 150621133, de 27/02/2023, em que já previstos os encargos moratórios até então (correção, juros e multa), ao fim de evitar bis in idem.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 5% sobre o valor do débito, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Por conseguinte, resolvo a lide, com análise de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 31 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
31/01/2024 19:06

Recebidos os autos
31/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/10/2023 16:42

Decorrido prazo de CLEIA DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*41-42 (REU) em 04/07/2023.
05/07/2023 01:23

Decorrido prazo de CLEIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 11:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/03/2023 04:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 17:30

Recebidos os autos
03/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:30

Outras decisões
03/03/2023 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:39

Recebidos os autos
23/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
20/01/2023 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/01/2023 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2022 15:47

Recebidos os autos
18/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 25/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/10/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2022 16:33

Recebidos os autos
07/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:33

Declarada incompetência
04/10/2022 20:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/10/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 19:12

Recebidos os autos
29/09/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:12

Outras decisões
28/09/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/09/2022 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:22

Recebidos os autos
23/09/2022 15:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/09/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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