27/03/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:32

Recebidos os autos
10/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:32

Outras decisões
10/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
10/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:00

Juntada de carta de guia
05/02/2025 17:18

Juntada de guia de execução definitiva
03/02/2025 11:19

Recebidos os autos
03/02/2025 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
30/01/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 12:36

Recebidos os autos
10/08/2024 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2024 20:53

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:21

Recebidos os autos
08/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/08/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
10/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 19:41

Recebidos os autos
09/07/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:41

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
10/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0712849-76.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS FRANCISCO DE SOUZA CLAUDINO CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

Gama/DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024.

MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
25/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 15:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
15/04/2024 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 18:49

Juntada de gravação de audiência
10/04/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 15:36

Desentranhado o documento
10/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:41

Expedição de Ofício.
14/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0712849-76.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS FRANCISCO DE SOUZA CLAUDINO CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 11/04/2024 15:20, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzZhOTkzNjYtMDBiZC00MTJiLTg3MTgtMjlmY2U2OTExZWE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
06/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0712849-76.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS FRANCISCO DE SOUZA CLAUDINO DECISÃO A denúncia já foi recebida e o acusado devidamente citado.

O réu, por intermédio de seu advogado, apresentou resposta à acusação, reservando-se o direito de manifestar-se acerca do mérito da ação penal após a instrução processual.

Assim, à ausência de hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP, o feito deve prosseguir regularmente.

Arrolou as mesmas testemunhas mencionadas na denúncia, cuja oitiva defiro.

Designe-se data para audiência.

Intime-se.

Requisite-se.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
22/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 11:05

Recebidos os autos
22/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
16/02/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0712849-76.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS FRANCISCO DE SOUZA CLAUDINO CERTIDÃO Faço vistas dos autos à Defesa para apresentação de resposta à acusação em favor do REU: JONAS FRANCISCO DE SOUZA CLAUDINO, no prazo legal.

Gama/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.

MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
31/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:49

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:29

Recebidos os autos
27/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
27/11/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 08:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/11/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:52

Recebidos os autos
22/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
21/11/2023 17:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
16/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 10:36

Recebidos os autos
26/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama
10/10/2023 21:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/10/2023 21:07

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/10/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 20:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/10/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/10/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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