25/11/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:50

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 17:09

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:25

Recebidos os autos
30/09/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732385-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS, VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REVEL: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO REQUERIDO: YOHANE PENHA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento às manifestaões das partes em relação ao segundo parágrafo da decisão de ID 197679953, verifico que o feito encontra-se apto para julgamento.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:10

Recebidos os autos
12/07/2024 18:10

Outras decisões
03/07/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732385-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS, VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REVEL: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO REQUERIDO: YOHANE PENHA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos (ID 199142814) pela requerida MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO ao argumento de que a decisão de ID 197679953 possui vício que precisa ser sanado.

Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão ao embargante, visto que a requerida MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO apresentou manifestação nos autos no ID 87759186, o que impede a decretação de sua revelia.

A parte autora concorda com os argumentos da embargante, no sentido não ter configurado revelia da requerida MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO, e requer o julgamento antecipado do feito, conforme petição de ID 198667697.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração de ID 199142814 para, em consequência, revogar a decretação de revela da requerida MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO, constante no primeiro parágrafo da decisão de ID 197679953.

Após, aguarde-se pelo decurso do prazo constante no segundo parágrafo da decisão de ID 197679953, em relação à requerida MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:56

Recebidos os autos
19/06/2024 17:56

Outras decisões
06/06/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:58

Recebidos os autos
22/05/2024 17:58

Outras decisões
13/05/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de YOHANE PENHA COSTA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732385-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS, VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO REVEL: YOHANE PENHA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 184577036, prossigam-se os autos.

Cite-se a segunda ré YOHANE PENHA COSTA, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
31/01/2024 19:05

Recebidos os autos
31/01/2024 19:05

Outras decisões
25/01/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:51

Recebidos os autos
30/11/2023 18:51

Outras decisões
21/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2023 16:55

Transitado em Julgado em 16/11/2023
21/11/2023 14:14

Recebidos os autos
04/02/2022 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
04/02/2022 10:09

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de YOHANE PENHA COSTA em 03/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 08:50

Expedição de Certidão.
06/12/2021 18:00

Recebidos os autos
06/12/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/11/2021 18:33

Recebidos os autos
08/11/2021 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2021 10:06

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:06

Expedição de Certidão.
05/11/2021 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 08:35

Expedição de Certidão.
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de YOHANE PENHA COSTA em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 23:16

Juntada de Petição de apelação
20/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 18:55

Recebidos os autos
15/09/2021 18:55

Julgado procedente o pedido
04/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
31/07/2021 00:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/07/2021 18:54

Recebidos os autos
30/07/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 18:00

Recebidos os autos
02/06/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2021 08:41

Expedição de Certidão.
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de YOHANE PENHA COSTA em 27/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 18:40

Juntada de Petição de especificação de provas
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 19:00

Recebidos os autos
17/05/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/05/2021 10:42

Expedição de Certidão.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 18:26

Recebidos os autos
07/05/2021 18:26

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2021 17:08

Juntada de Petição de réplica
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
07/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 11:12

Expedição de Certidão.
31/03/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de YOHANE PENHA COSTA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 25/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 14:24

Expedição de Certidão.
03/03/2021 18:23

Recebidos os autos
03/03/2021 18:23

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2021 12:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2021 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2021 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 21:18

Juntada de Certidão
04/02/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 16:25

Juntada de Certidão
26/01/2021 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2021 15:24

Juntada de Certidão
19/01/2021 15:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/01/2021 15:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 16:06

Juntada de Certidão
18/11/2020 02:46

Publicado Decisão em 18/11/2020.
17/11/2020 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 18:30

Recebidos os autos
13/11/2020 18:30

Recebida a emenda à inicial
09/11/2020 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2020 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 19:05

Recebidos os autos
09/10/2020 19:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/10/2020 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2020 15:48

Expedição de Certidão.
01/10/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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