04/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:31

Recebidos os autos
02/09/2025 11:31

Outras decisões
21/08/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 05:43

Processo Desarquivado
19/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:15

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 16:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/06/2025 16:20

Juntada de Ofício de requisição
10/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 22:51

Recebidos os autos
04/06/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:51

Outras decisões
28/05/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 17:02

Recebidos os autos
21/05/2025 17:02

Outras decisões
20/05/2025 07:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 20:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:11

Recebidos os autos
08/04/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/03/2025 17:50

Recebidos os autos
14/03/2025 17:50

Outras decisões
11/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/03/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 22:48

Recebidos os autos
10/02/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:48

Outras decisões
07/02/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 18:27

Recebidos os autos
29/01/2025 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/01/2025 13:55

Recebidos os autos
09/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:55

Outras decisões
17/12/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE RAMOS em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 08:31

Recebidos os autos
09/12/2024 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/11/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
25/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:48

Recebidos os autos
21/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:47

Outras decisões
14/11/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/11/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 20:43

Recebidos os autos
22/10/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:43

Deferido o pedido de SERGIO HENRIQUE RAMOS - CPF: *92.***.*05-55 (REQUERENTE).
16/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:02

Recebidos os autos
01/10/2024 22:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/09/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 19:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:22

Recebidos os autos
23/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de CAESB em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
10/04/2024 11:07

Recebidos os autos
10/04/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de CAESB em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0708391-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO HENRIQUE RAMOS REQUERIDO: CAESB Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 18/03/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/YrJpT4 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 17:48:39.
20/02/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 17:41

Recebidos os autos
19/02/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/02/2024 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0708391-43.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO HENRIQUE RAMOS REQUERIDO: CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1.

Indicar a data mais recente em que recebeu a notificação de corte, juntando aos autos o referido documento ou apontando o ID onde está juntado ao feito; 2.

Em relação ao pedido formulado na alínea "e", deve esclarecer, de forma fundamentada, o parâmetro que deve ser utilizado por ocasião da revisão das faturas (ex.: média dos últimos anos) e o valor da cobrança que reputa correto em cada ano.

Além disso, deve indicar a quantia que requer que seja ressarcida em dobro, mediante a apresentação de uma tabela com a indicação dos meses e dos valores eventualmente pagos a maior.

Ressalto, quanto ao ponto, que o pedido deve ser certo e determinado, sendo que, em sede de Juizados Especiais, não há fase de liquidação de sentença (art. 38, parágrafo único da Lei 9.099/95); 3.

Esclarecer quais as faturas que estão em aberto, o valor individual delas e a quais competências (mês e ano) se referem; 4.

Anexar aos autos declaração de débitos atualizada, referente ao imóvel indicado na inicial, informação que pode ser extraída do endereço eletrônico da ré ou do respectivo aplicativo.

O documento de ID 185297655 foi emitido em 2021.

Venha nova inicial, na íntegra.

Prazo: 7 dias.

BRASÍLIA - DF, 1 de fevereiro de 2024, às 13:08:56.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
01/02/2024 13:29

Recebidos os autos
01/02/2024 13:29

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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