TJDFT - 0706503-44.2021.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/03/2024 03:03
Publicado Sentença em 05/03/2024.
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04/03/2024 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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29/02/2024 19:02
Transitado em Julgado em 29/02/2024
-
29/02/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 18:30
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/02/2024 04:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706503-44.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
05/02/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:40
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:27
Publicado Decisão em 05/02/2024.
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02/02/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706503-44.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 416,40 (quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação dos honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.
Após, voltem conclusos.
I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81 -
29/01/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:22
Recebidos os autos
-
29/01/2024 16:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/01/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
24/01/2024 18:08
Recebidos os autos
-
24/01/2024 18:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/01/2024 23:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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23/01/2024 23:51
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 07:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
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25/10/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 14:01
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 18:05
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
24/07/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 16:49
Recebidos os autos
-
29/06/2023 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/05/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 19:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/05/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 18:37
Expedição de Ofício.
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03/05/2023 02:08
Juntada de Certidão
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03/05/2023 02:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 17:38
Recebidos os autos
-
27/01/2023 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/01/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 14:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/12/2022 00:07
Publicado Decisão em 09/12/2022.
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07/12/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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02/12/2022 13:15
Recebidos os autos
-
02/12/2022 13:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/12/2022 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
01/12/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 02:41
Decorrido prazo de ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA em 30/11/2022 23:59.
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23/11/2022 16:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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17/11/2022 07:38
Publicado Sentença em 16/11/2022.
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15/11/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
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10/11/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 18:39
Recebidos os autos
-
09/11/2022 18:39
Julgado procedente o pedido
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26/10/2022 12:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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26/10/2022 12:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/05/2021 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.
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30/04/2021 02:45
Decorrido prazo de ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA em 29/04/2021 23:59:59.
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22/04/2021 16:37
Publicado Decisão em 22/04/2021.
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20/04/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
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16/04/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2021 18:06
Recebidos os autos
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16/04/2021 18:06
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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16/04/2021 17:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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16/04/2021 16:42
Juntada de Petição de réplica
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08/04/2021 02:37
Publicado Certidão em 08/04/2021.
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08/04/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
06/04/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 10:15
Juntada de Petição de contestação
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24/02/2021 11:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
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11/02/2021 02:30
Publicado Decisão em 11/02/2021.
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11/02/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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09/02/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 13:36
Recebidos os autos
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09/02/2021 13:36
Decisão interlocutória - deferimento
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09/02/2021 13:36
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/02/2021 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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