04/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:46

Transitado em Julgado em 13/03/2025
03/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:34

Juntada de carta de guia
20/03/2025 18:14

Expedição de Carta.
19/03/2025 17:43

Recebidos os autos
19/03/2025 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
13/03/2025 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:11

Recebidos os autos
03/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:27

Expedição de Carta.
28/10/2024 03:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:56

Recebidos os autos
24/10/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:52

Recebidos os autos
09/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/10/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
09/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:55

Juntada de Ofício
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:07

Expedição de Carta.
05/09/2024 16:19

Desentranhado o documento
05/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:24

Recebidos os autos
05/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:24

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 21:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/08/2024 21:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 17:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
12/08/2024 18:00

Outras decisões
12/08/2024 16:47

Juntada de ata
07/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:25

Expedição de Ofício.
21/06/2024 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 17:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
19/02/2024 18:39

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:03

Publicado Ata em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0701911-76.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LAECIO DOS SANTOS SILVA, CARLOS ALEXANDRE DA COSTA ROCHA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 31 de janeiro de 2024 às 17h, nesta cidade de Águas Claras-DF, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

André Silva Ribeiro, comigo, Stanlley J.

Vasconcelos, secretário, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal 0701911- 76.2020.8.07.0020 movida pelo MP contra LAECIO DOS SANTOS SILVA como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal e CARLOS ALEXANDRE DA COSTA ROCHA, como incurso no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, e do art. 244-B, da Lei nº 8.069/90 (ECA) Audiência realizada por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020, do TJDFT, utilizando a plataforma disponibilizada pelo TJDFT (Microsoft Teams).

Presentes na sala de videoconferência o representante do MP, Dr.

PEDRO MENDES e a Dra.

TATIANA SANDY TIAGO, Defensora Pública, pela Defesa do acusado Laecio e o Dr.

RAFAEL SEVERIANO MONTENEGRO - OAB DF53614 e FABIO WILLIAN DE OLIVEIRA MILESKI - OAB DF57502, pela defesa do acusado Carlos Alexandre.

Presentes os acusados.

Presente a vítima E.

S.

D.

J..

Presentes as testemunhas JOSÉ TEIXEIRA DE MOURA NETO.

Ausentes as testemunhas VANDEILTON MIGUEL DOS SANTOS e HUDSON BATISTA DOS SANTOS.

Abertos os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas presentes.

O Ministério Público e a defesa de Laecio desistiram da oitiva das testemunhas VANDEILTON MIGUEL DOS SANTOS e HUDSON BATISTA DOS SANTOS.

A Defesa de Carlos insistiu na oitiva das testemunhas VANDEILTON MIGUEL DOS SANTOS e HUDSON BATISTA DOS SANTOS, o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

O(s) registro(s) da(s) oitiva(s) se encontra(m) armazenado(s) em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução CNJ 105/2010.

O MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão: “Concedo o prazo de 48 horas para que a defesa de Carlos informe endereços válidos não diligenciados das testemunhas ausentes.

Vindo os endereços, designe-se audiência para oitiva das testemunhas VANDEILTON MIGUEL DOS SANTOS e HUDSON BATISTA DOS SANTOS e o interrogatório dos acusados.

Sem indicação de endereços para intimação das testemunhas, designe-se nova data para interrogatório dos acusados.

Saem os presentes intimados”.

Nada mais havendo declaro encerrada a sessão às 18h00.

Dr.

André Silva Ribeiro Juiz de Direito
02/02/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
02/02/2024 13:37

Outras decisões
01/02/2024 12:28

Juntada de ata
30/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
20/12/2023 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:54

Expedição de Ofício.
01/12/2023 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
14/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
13/07/2021 18:26

Juntada de Certidão
13/07/2021 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
10/06/2021 07:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/01/2021 16:18

Juntada de Certidão
29/09/2020 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2020 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 15:26

Expedição de Certidão.
25/09/2020 15:18

Juntada de Certidão
14/07/2020 04:39

Recebidos os autos
14/07/2020 04:39

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2020 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
02/06/2020 20:32

Juntada de Petição de manifestação;
02/06/2020 06:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 06:22

Juntada de Certidão
01/06/2020 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 15:49

Juntada de Certidão
18/05/2020 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2020 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2020 09:39

Juntada de Certidão
17/04/2020 08:03

Expedição de Mandado.
31/03/2020 19:19

Juntada de Petição de Cota;
31/03/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 15:14

Juntada de Certidão
08/03/2020 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2020 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2020 17:27

Expedição de Mandado.
27/02/2020 17:21

Expedição de Mandado.
27/02/2020 17:17

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:33

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/02/2020 17:11

Recebidos os autos
18/02/2020 17:11

Recebida a denúncia
11/02/2020 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
11/02/2020 10:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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