TJDFT - 0705726-80.2021.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 13:49
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/04/2025 02:51
Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:51
Decorrido prazo de HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:51
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 18:23
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:29
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
21/03/2025 12:50
Recebidos os autos
-
21/03/2025 12:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/09/2024 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
31/07/2024 02:20
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 19:00
Juntada de Petição de réplica
-
09/07/2024 03:26
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:26
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:26
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
08/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
04/07/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 04:06
Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:06
Decorrido prazo de HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 13:35
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2024 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 05:09
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:09
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 05:09
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 18:03
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 17:54
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 02:26
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705726-80.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS, FRANCINETE PEREIRA ESTEVES EXECUTADO: BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença movido pelos credores acima nominados contra a sociedade empresária supra identificada, em que se pede a desconsideração da personalidade jurídica. 2.
Tendo em vista que não há notícia de bens da parte executada, ADMITO a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos, visando a sua celeridade. 2.1.
Cadastrem-se os sócios HÉLIO FAUSTO DE SOUZA JÚNIOR (CPF n. *59.***.*05-68) e HB ENGENHARIA LTDA (CNPJ n. 24.***.***/0001-14) como INTERESSADOS no campo OUTROS PARTICIPANTES, nos termos do art. 134, § 1º, do CPC e conforme Instrução da Corregedoria n. 7/2022, até que seja decidido o incidente, quando terão, em caso de deferimento, o respectivo cadastro INATIVADO e serão incluídos, de imediato, no POLO PASSIVO.
No caso de indeferimento, os sócios devem ser INATIVADOS após a preclusão da decisão. 2.2.
Inclua-se, também, o assunto 4939 - Desconsideração da Personalidade Jurídica. 3.
Citem-se os sócios, nos termos do art. 135, do CPC, para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.
A pessoa jurídica HB Engenharia Ltda. deve ser citada na pessoa de Hélio Fausto, seu representante legal. 4.
Decorrido o prazo indicado no item 3, venham os autos conclusos para decisão. 5.
Fica suspenso o processo de execução, conforme determinado no artigo 134, § 3º, do CPC.
Datada e assinada eletronicamente.
EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 2 -
01/02/2024 14:16
Recebidos os autos
-
01/02/2024 14:16
Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *89.***.*02-68 (EXEQUENTE).
-
30/05/2023 23:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
23/05/2023 01:23
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:17
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
27/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
22/04/2023 23:05
Recebidos os autos
-
22/04/2023 23:05
Outras decisões
-
24/10/2022 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
24/10/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 00:16
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 28/07/2022 23:59:59.
-
28/07/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 00:21
Publicado Decisão em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
26/06/2022 18:14
Recebidos os autos
-
26/06/2022 18:14
Decisão interlocutória - recebido
-
21/03/2022 22:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
04/03/2022 00:45
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 03/03/2022 23:59:59.
-
03/03/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 12:50
Publicado Decisão em 21/02/2022.
-
22/02/2022 12:50
Publicado Decisão em 21/02/2022.
-
18/02/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
18/02/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
16/02/2022 15:36
Recebidos os autos
-
16/02/2022 15:36
Decisão interlocutória - recebido
-
08/02/2022 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
01/02/2022 00:44
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 00:43
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 24/01/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59:59.
-
22/01/2022 01:55
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 21/01/2022 23:59:59.
-
03/12/2021 14:56
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 00:14
Publicado Decisão em 26/11/2021.
-
25/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
25/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
23/11/2021 18:30
Recebidos os autos
-
23/11/2021 18:30
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/10/2021 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
05/10/2021 02:52
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 04/10/2021 23:59:59.
-
04/10/2021 15:07
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:04
Publicado Decisão em 13/09/2021.
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
03/09/2021 18:39
Recebidos os autos
-
03/09/2021 18:39
Decisão interlocutória - indeferimento
-
27/08/2021 19:31
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
04/08/2021 02:39
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 03/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 02:45
Publicado Certidão em 27/07/2021.
-
26/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
22/07/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 02:49
Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA ESTEVES em 24/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 02:32
Publicado Certidão em 17/06/2021.
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18/06/2021 16:14
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
14/06/2021 16:29
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 02:36
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 02:39
Publicado Certidão em 04/05/2021.
-
03/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
-
29/04/2021 19:04
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 17:36
Recebidos os autos
-
29/04/2021 17:36
Decisão interlocutória - recebido
-
23/04/2021 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
23/04/2021 17:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
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