14/08/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/07/2024 15:30

Recebidos os autos
27/07/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
25/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 13:29

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:23

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 20:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 17:37

Recebidos os autos
18/06/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 10:37

Recebidos os autos
16/05/2024 10:37

Outras decisões
16/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706629-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORAYNE SA RODRIGUES MAIA REQUERIDO: RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 17:33:03.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/05/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:53

Recebidos os autos
09/05/2024 20:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
09/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 10:09

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:09

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR o réu a restituir a autora, na forma simples, o valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), referente ao serviço pago, acrescido de juros e correção, desde o desembolso.Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Diante da sucumbência recíproca, deverão as partes arcar com as custas do processo e com os honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00, sendo 30% a ser pago pelo réu e 70% a ser pago pela autora, de acordo com a regra do art. 85, § 8º do CPC.

Suspensa a exigibilidade de pagamento em relação à autora, beneficiária da justiça gratuita.
08/04/2024 10:27

Recebidos os autos
08/04/2024 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706629-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORAYNE SA RODRIGUES MAIA REQUERIDO: RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 DESPACHO Sobre manifestação e documentação que a acompanha, por 5 dias, querendo, manifeste-se a autora.

Após, retornem conclusos para sentença.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/03/2024 21:19

Recebidos os autos
13/03/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
06/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 18:28

Recebidos os autos
05/02/2024 18:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706629-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORAYNE SA RODRIGUES MAIA REQUERIDO: RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 DECISÃO Em que pese tenha sido oportunizada a instrução do requerimento voltado à concessão da gratuidade de justiça à parte ré, na forma da decisão de id. 180252525, tenho que os documentos apresentados (id. 184892113/184892117) se revelam insuficientes.

Os extratos de movimentação financeira apresentados não esclarecem quanto à conta bancária a que se referem, não havendo, do mesmo modo, informações acerca da sua titularidade.

Em adição, o documento de id. 184892116 faz alusão apenas a ausência de entrega das declarações anuais para fins de ajuste do imposto anual sobre a renda.

Não cuidou a parte ré, todavia, de apresentar a sua escrituração empresarial, com a descrição de receitas e despesas, eis que se trata de pessoa jurídica com fins lucrativos.

Com essas considerações, indefiro a gratuidade de justiça pleiteada.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença, vide id. 178584402.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/02/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2024 21:12

Recebidos os autos
30/01/2024 21:12

Outras decisões
30/01/2024 21:12

Gratuidade da justiça não concedida a RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 - CNPJ: 43.***.***/0001-37 (REQUERIDO).
29/01/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/01/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:20

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 06:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:41

Recebidos os autos
01/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:41

Outras decisões
30/11/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/11/2023 01:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 07:42

Recebidos os autos
20/11/2023 07:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:48

Recebidos os autos
31/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/10/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
17/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:44

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 04:07

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FORMIGA *37.***.*00-25 em 12/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:45

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:54

Publicado Edital em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 10:19

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:29

Expedição de Edital.
18/08/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
15/08/2023 20:40

Recebidos os autos
15/08/2023 20:40

Deferido o pedido de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA - CPF: *75.***.*04-60 (REQUERENTE).
15/08/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
19/07/2023 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2023 18:22

Expedição de Certidão.
24/06/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:16

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FORMIGA em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
18/05/2023 01:06

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo de LORAYNE SA RODRIGUES MAIA em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 15:40

Recebidos os autos
19/04/2023 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a LORAYNE SA RODRIGUES MAIA - CPF: *75.***.*04-60 (REQUERENTE).
19/04/2023 15:40

Recebida a emenda à inicial
19/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 23:10

Recebidos os autos
12/04/2023 23:10

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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