27/02/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705075-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA ALBUQUERQUE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:39:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:45

Recebidos os autos
02/02/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 20:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:27

Expedição de Ofício.
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
07/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:58

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:50

Recebidos os autos
28/08/2023 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 09:38

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:09

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:17

Recebidos os autos
04/07/2023 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 11:26

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo de MARILDA ALBUQUERQUE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:41

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:46

Recebidos os autos
26/05/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MARILDA ALBUQUERQUE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:25

Publicado Ficha de inspeção judicial em 24/04/2023.
21/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:26

Recebidos os autos
24/02/2023 15:26

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2023 09:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 15:05

Recebidos os autos
31/01/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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