TJDFT - 0702791-75.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE NEIVA SILVEIRA E LEITE

CPF *83.***.*20-91

Advogados

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO

OAB: 61351/DF

CPF *06.***.*83-96

ELISA TELES BARBOSA

OAB: 62530/DF

CPF *52.***.*11-67

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 18:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 18:57

    Transitado em Julgado em 02/02/2024

  • 06/02/2024 03:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702791-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE NEIVA SILVEIRA E LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

    II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

    Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

    P.

    I.

    Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:39:12.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

  • 03/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 18:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2024 18:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 31/01/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 18:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 31/01/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 04:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 21:00

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 08/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 05/12/2023 16:17

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 04/12/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 17:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/10/2023 17:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/10/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 19:28

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 19:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/10/2023 07:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 18/10/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

  • 30/06/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 20:58

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 12:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 13:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 05/05/2023 09:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/05/2023 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 00:10

    Publicado Certidão em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 15:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/03/2023 12:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/03/2023 12:19

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 10/03/2023 12:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2023 12:18

    Desentranhado o documento

  • 10/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 18:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 09/02/2023 13:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/02/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 19:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 16:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/01/2023 15:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 19/01/2023 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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