21/02/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:20

Transitado em Julgado em 02/02/2024
07/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708827-12.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:38:51.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:45

Recebidos os autos
02/02/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 18:04

Processo Desarquivado
26/01/2024 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:45

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:21

Processo Desarquivado
13/10/2021 09:55

Arquivado Provisoramente
01/10/2021 04:04

Processo Desarquivado
30/09/2021 21:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2019 15:35

Arquivado Provisoramente
16/10/2019 15:34

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
08/10/2019 14:44

Expedição de Ofício.
08/08/2019 18:09

Recebidos os autos
08/08/2019 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/08/2019 19:45

Juntada de Certidão
07/08/2019 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2019 23:59:59.
01/07/2019 13:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 17:35

Publicado Certidão em 17/06/2019.
15/06/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 17:30

Expedição de Certidão.
12/06/2019 17:30

Juntada de Certidão
12/06/2019 17:29

Recebidos os autos
30/05/2019 15:32

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2019 18:45

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/04/2019 18:44

Juntada de Certidão
15/03/2019 09:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2019 23:59:59.
06/12/2018 15:11

Juntada de Certidão
27/10/2018 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2018 23:59:59.
27/10/2018 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2018 23:59:59.
03/09/2018 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 18:37

Juntada de Certidão
03/09/2018 11:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 05:03

Publicado Certidão em 13/08/2018.
11/08/2018 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 16:36

Expedição de Certidão.
09/08/2018 16:36

Juntada de Certidão
09/08/2018 16:34

Desentranhamento de documento (ID: 20077887 - Certidão)
19/07/2018 15:38

Transitado em Julgado em 17/07/2018
18/07/2018 18:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 18:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 11:32

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SOUZA em 09/07/2018 23:59:59.
22/06/2018 02:44

Publicado Sentença em 22/06/2018.
21/06/2018 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2018 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 16:14

Recebidos os autos
18/06/2018 16:14

Julgado procedente o pedido
18/06/2018 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/06/2018 16:17

Juntada de Petição de réplica
07/06/2018 05:53

Publicado Certidão em 07/06/2018.
07/06/2018 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 14:49

Expedição de Certidão.
05/06/2018 14:49

Juntada de Certidão
04/06/2018 14:11

Juntada de Petição de contestação
10/04/2018 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2018 15:11

Recebidos os autos
06/03/2018 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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