15/02/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:24

Transitado em Julgado em 02/02/2024
10/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717541-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:38:46.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:16

Recebidos os autos
02/02/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 05:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA LIMA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
23/01/2024 22:14

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:14

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 22:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 15:22

Desentranhado o documento
12/01/2024 15:10

Recebidos os autos
11/01/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
27/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:38

Expedição de Ofício.
26/09/2023 08:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:51

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
07/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:26

Recebidos os autos
07/08/2023 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 07:50

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA LIMA em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:43

Recebidos os autos
01/06/2023 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/06/2023 14:49

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:40

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:24

Recebidos os autos
31/03/2023 15:24

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2023 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/03/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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