04/11/2024 17:46

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LAGE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:10

Recebidos os autos
25/09/2024 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 14:24

Recebidos os autos
23/08/2024 14:24

Indeferido o pedido de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (EXEQUENTE)
16/07/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LAGE em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:56

Recebidos os autos
03/07/2024 13:56

Outras decisões
01/07/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2024 17:27

Processo Desarquivado
12/11/2023 11:41

Arquivado Provisoramente
10/11/2023 15:52

Recebidos os autos
10/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2023 04:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:05

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:07

Recebidos os autos
02/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - FRGPS em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LAGE em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 13:18

Expedição de Ofício.
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703271-81.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: CLAUDIO DA SILVA LAGE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Primeiramente, oficie-se ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social para que forneça informações sobre os benefícios eventualmente recebidos pelo executado.

II - Quanto ao pedido de pesquisa junto ao Sisbajud, indefiro, tendo em vista ter sido realizado há menos de três meses (ID 163522320).

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2023 17:41

Recebidos os autos
05/09/2023 17:41

Deferido em parte o pedido de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (REQUERENTE)
28/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0703271-81.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: CLAUDIO DA SILVA LAGE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em atenção à petição de ID 165067326: II - A consulta ao Sisbajud já fora realizada no modo 'teimosinha', conforme relatório da série (ID 163522318).

III - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, porquanto, conforme documento de ID 163009904, o referido instituto não é fonte pagadora dos rendimentos declarados.

IV - Indefiro o pedido de consulta ao sistema eRIDFT, porquanto disponível apenas aos beneficiários da justiça gratuita.

V - Quanto ao SIMBA, no momento este juízo não dispõe de acesso ao sistema.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/07/2023 16:43

Recebidos os autos
18/07/2023 16:43

Indeferido o pedido de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (REQUERENTE)
12/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
28/06/2023 14:22

Recebidos os autos
28/06/2023 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2023 14:22

Deferido o pedido de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (REQUERENTE).
31/05/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:42

Recebidos os autos
09/05/2023 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2023 01:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:44

Juntada de Certidão
09/04/2023 17:21

Recebidos os autos
09/04/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 18:02

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LAGE em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LAGE em 20/03/2023 23:59.
11/03/2023 14:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2023 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 21:14

Recebidos os autos
03/03/2023 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/02/2023 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 17:01

Recebidos os autos
09/02/2023 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2023 02:34

Publicado Edital em 01/02/2023.
31/01/2023 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:34

Expedição de Edital.
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 22:42

Recebidos os autos
24/01/2023 22:42

Deferido o pedido de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (REQUERENTE).
17/01/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2022 16:19

Transitado em Julgado em 25/11/2022
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LAGE em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:58

Recebidos os autos
26/10/2022 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 06:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2022 18:20

Recebidos os autos
21/09/2022 18:20

Decretada a revelia
01/09/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LAGE em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LAGE em 22/08/2022 23:59:59.
31/07/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2022 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2022 10:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/07/2022 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 19:10

Cancelada a movimentação processual
17/06/2022 19:10

Desentranhado o documento
14/06/2022 17:07

Recebidos os autos
14/06/2022 17:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/06/2022 00:25

Publicado Carta em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/06/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 15:43

Recebidos os autos
27/05/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 18:35

Juntada de Certidão
08/05/2022 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2022 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 16:06

Juntada de Certidão
03/04/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/03/2022 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 17:01

Recebidos os autos
22/03/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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