STJ - 0738407-93.2022.8.07.0001

22/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

30/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:40

Não conhecido o recurso de KLEBER JUNIOR DE ASSIS

21/08/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/08/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/08/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/07/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS