01/10/2024 18:41

Baixa Definitiva
01/10/2024 18:40

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 18:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:32

Publicado Intimação em 02/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:09

Recebidos os autos
27/06/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:16

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2024 12:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
31/05/2024 16:14

Juntada de Petição de agravo
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO SILVA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 12:22

Recebidos os autos
08/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO SILVA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2024 10:28

Recebidos os autos
11/04/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:23

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

REVISÃO DE CONTRATO.

TAXA DE JUROS.

MÉDIA DO MERCADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VÍCIOS NÃO INDICADOS.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO. 1.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, admitindo-se, excepcionalmente, a modificação do julgado. 2.

Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3.

Consoante orientação do c.

STJ, devidamente discutida a tese jurídica, desnecessária a menção expressa pelo magistrado dos dispositivos legais tidos como violados. 4.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
08/03/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.
02/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 14:48

Recebidos os autos
20/11/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 08:03

Juntada de ato ordinatório
06/11/2023 08:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/10/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:27

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
17/10/2023 13:32

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 19:47

Recebidos os autos
27/06/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/06/2023 19:04

Recebidos os autos
26/06/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/06/2023 13:51

Recebidos os autos
22/06/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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