31/03/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/03/2025 10:04

Recebidos os autos
06/03/2025 10:04

Transitado em Julgado em 06/03/2025
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 08:36

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 09:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 08:37

Recebidos os autos
04/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 22:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 22:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/11/2024 18:39

Recebidos os autos
12/11/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 17:24

Recebidos os autos
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:23

Conhecido o recurso de ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES - CPF: *28.***.*80-15 (AGRAVANTE) e provido em parte
13/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0751527-75.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES AGRAVADO: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração oposto por ANTÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES em face do acórdão 1875813.

Ao compulsar os autos, verifico que, em 26 de agosto de 2024, foi enviado ofício (309/2024 – VMADUF) e decisão (ID’s 63253089 e 63253090).

No ofício anteriormente mencionado, o juízo singular informou a este relator sobre a prolação da decisão de ID 63253090, consignando o seguinte: Comunique-se imediatamente ao Exmo.

Relator do agravo de instrumento de nº 0751527- 75.2023.8.07.0000 quanto ao teor desta decisão, especialmente quanto a manutenção de Antônia de Fátima Ferreira de Souza Soares no polo ativo dessa demanda e exclusão da empresa NRB Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Desse modo, determino à secretaria a exclusão da empresa NRB Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda do polo passivo destes autos.

No mais, aguarde-se a 31ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCV - (período de 04/09 até 11/09).

Publique-se.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
06/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:42

Recebidos os autos
03/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
26/08/2024 13:09

Recebidos os autos
26/08/2024 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:07

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 17:11

Recebidos os autos
30/07/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:27

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) N. 0751527-75.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: ANTÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES EMBARGADOS: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração, poderá implicar na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para se manifestar, caso queira, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 3 de julho de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
04/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:35

Recebidos os autos
03/07/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/07/2024 13:56

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 08:33

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:43

Conhecido o recurso de ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES - CPF: *28.***.*80-15 (AGRAVANTE) e não-provido
17/06/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2024 18:22

Recebidos os autos
10/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/05/2024 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:11

Recebidos os autos
08/05/2024 16:11

Determinação de redistribuição por prevenção
25/03/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:19

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em 02/02/2024, foi interposto o AGRAVO INTERNO ( ID nº 55479181) contra a(o) r. decisão/despacho ID 54672723.

Em cumprimento à Portaria nº 01, da Presidência da Segunda Turma Cível, de 31 de agosto de 2016, conforme art. 1º, inc.

II, disponibilizada no DJ-e no dia 2 de setembro de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao recurso no prazo de 30 (trinta) dias para a PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e 15 (QUINZE) dias para as demais partes (art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil).

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 Rosangela Scherer de Souza Diretora da Secretaria da 2ª Turma Cível - TJDFT
02/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:47

Expedição de Ato Ordinatório.
02/02/2024 17:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/02/2024 16:07

Juntada de Petição de agravo interno
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
28/12/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
26/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 22:24

Recebidos os autos
23/12/2023 22:24

Negado seguimento ao recurso
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
19/12/2023 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 18:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:33

Recebidos os autos
19/12/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
13/12/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:55

Recebidos os autos
07/12/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/12/2023 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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