07/07/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
07/07/2024 11:27

Transitado em Julgado em 05/07/2024
07/07/2024 10:04

Recebidos os autos
19/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 10:26

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 09:59

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido pela autora.

Declaro resolvido o mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, com base no art. 85, II, do CPC, devendo ser observada a suspensão da obrigação, com base no art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 19:29:17.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
20/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:28

Recebidos os autos
15/03/2024 07:28

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/03/2024 05:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de NELLY APARECIDA CARPANEDA DO NASCIMENTO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Não havendo outros requerimentos, preclusa, venham os autos conclusos para sentença.
21/02/2024 15:44

Recebidos os autos
21/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Desse modo, em razão do respeito ao princípio da primazia do julgamento do mérito, concedo, pela derradeira vez, prazo de 05 (cinco) dias para que autor regularize sua representação nos autos, sob pena de extinção.
05/02/2024 09:59

Recebidos os autos
05/02/2024 09:59

Indeferido o pedido de NELLY APARECIDA CARPANEDA DO NASCIMENTO - CPF: *37.***.*12-68 (AUTOR)
30/01/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:16

Recebidos os autos
06/12/2023 09:16

Deferido o pedido de NELLY APARECIDA CARPANEDA DO NASCIMENTO - CPF: *37.***.*12-68 (AUTOR).
06/12/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:42

Recebidos os autos
14/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 05:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 09:23

Expedição de Ato Ordinatório.
26/10/2023 08:28

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2023 03:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
17/10/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 19:55

Expedição de Ato Ordinatório.
13/10/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:47

Recebidos os autos
11/09/2023 15:47

Outras decisões
06/09/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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