TJDFT - 0706759-55.2023.8.07.0003

15/12/2023 18:27

Baixa Definitiva

15/12/2023 18:26

Expedição de Certidão.

15/12/2023 18:26

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/12/2023 23:59.

22/11/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 22:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/11/2023 16:07

Juntada de Certidão

20/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 20:28

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

17/11/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023 21:23

Recebidos os autos

04/09/2023 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

04/09/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.

31/08/2023 13:16

Recebidos os autos

31/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

28/08/2023 11:59

Recebidos os autos

28/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/08/2023 11:59

Distribuído por sorteio