TJDFT - 0717901-62.2023.8.07.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 12:45
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:17
Recebidos os autos
-
22/05/2025 16:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
-
21/05/2025 12:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
21/05/2025 12:30
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
01/05/2025 03:29
Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 30/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 02:41
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 18:54
Recebidos os autos
-
28/03/2025 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 18:53
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2025 15:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
28/02/2025 02:42
Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 26/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:39
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
18/02/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
14/02/2025 07:32
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 13:35
Recebidos os autos
-
13/02/2025 13:35
Outras decisões
-
10/02/2025 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
10/02/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 17:16
Juntada de Petição de réplica
-
07/01/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 06:57
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ELIEL AMANCIO MARINS em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ELIEL AMANCIO MARINS em 10/10/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:31
Publicado Edital em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) - [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO - COMUM Número do processo: 0717901-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: ELIEL AMANCIO MARINS Finalidade: CITAÇÃO DE ELIEL AMANCIO MARINS - CPF: *44.***.*16-56 (REU) A Doutora Thaissa de Moura Guimarães, Juíza de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da lei, etc... a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, CITA o RÉU, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação ajuizada que tem por objeto garantir o respeito aos direitos autorais, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do decurso do presente edital, caso queira, ofereça defesa, ficando ciente de que não oferecida esta, será decretada sua revelia e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, bem como lhe será nomeado curador especial nos termos do artigo 72, inciso II do CPC.
Cientificando que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.
O horário bancário é das 12:00 às 17:00 horas.
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.
DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE. -
20/08/2024 15:02
Expedição de Edital.
-
19/08/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 16:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/04/2024 14:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/04/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:05
Expedição de Carta.
-
04/03/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 08:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/02/2024 15:46
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/02/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 15:01
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 02:58
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
05/02/2024 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.
Número do processo: 0717901-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: ELIEL AMANCIO MARINS DECISÃO Ao ID 177759406, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, novamente, apresenta obstáculos ao cumprimento da ordem judicial a ela direcionada, tendo inclusive ofertado alternativas.
De início, cumpre assentar não cumpre ao Facebook discutir ou questionar a ordem emanada, cabendo somente dar fiel cumprimento.
Não bastasse, é absolutamente descabida a alternativa proposta, porquanto não se trata de remoção de conteúdo, mas sim determinação de bloqueio da conta, utilizada como instrumento para prática de atos ilícitos.
Assim, com vistas a garantir a efetividade da decisão judicial, requisito ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA o incontinenti cumprimento da ordem judicial, com exclusão do perfil ilegalmente utilizado, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$5.000,00, até o limite de R$150.000,00, sem prejuízo de eventual majoração e adoção de outras medidas coativas.
Oficie-se.
No mais, certifique a Secretaria o esgotamento das tentativas de citação do réu nos endereços constantes dos autos.
Intimem-se.
Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.
THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito -
01/02/2024 20:57
Recebidos os autos
-
01/02/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 20:56
Outras decisões
-
29/01/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
26/01/2024 19:33
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
04/01/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 15:04
Recebidos os autos
-
13/11/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
03/11/2023 12:52
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/10/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 12:13
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/09/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 01:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/09/2023 12:08
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 12:08
Expedição de Ofício.
-
17/09/2023 01:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
15/09/2023 04:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
14/09/2023 05:25
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
13/09/2023 12:34
Recebidos os autos
-
13/09/2023 12:34
Deferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR).
-
01/09/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
01/09/2023 13:51
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
29/08/2023 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2023 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2023 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2023 16:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 18:45
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
25/07/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 15:11
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/07/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
16/07/2023 02:29
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
11/07/2023 01:45
Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 10/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 16:59
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 16:59
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 17:09
Recebidos os autos
-
07/06/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 17:09
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
06/06/2023 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
06/06/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 12:18
Recebidos os autos
-
08/05/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 12:18
Determinada a emenda à inicial
-
04/05/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
04/05/2023 16:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/05/2023 17:29
Recebidos os autos
-
03/05/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 17:29
Determinação de redistribuição por prevenção
-
27/04/2023 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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