TJDFT - 0742529-18.2023.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 16:42
Juntada de Certidão
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05/12/2024 10:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2024 02:24
Publicado Certidão em 13/11/2024.
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13/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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11/11/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 15:32
Decorrido prazo de PINA ENGENHARIA LTDA em 04/11/2024 23:59.
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25/10/2024 10:56
Juntada de Petição de apelação
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10/10/2024 00:04
Publicado Sentença em 10/10/2024.
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09/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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07/10/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 12:20
Recebidos os autos
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02/10/2024 12:20
Julgado procedente em parte do pedido
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20/09/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 08:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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20/05/2024 08:03
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 03:29
Decorrido prazo de PINA ENGENHARIA LTDA em 14/05/2024 23:59.
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11/05/2024 03:26
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 10/05/2024 23:59.
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22/04/2024 02:31
Publicado Decisão em 22/04/2024.
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19/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742529-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PINA ENGENHARIA LTDA EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Decisão Cuida-se de embargos à execução em fase de organização e saneamento.
O embargado apresentou impugnação (ID 181524363), na qual verbera o pedido inicial, bem como impugna a concessão da justiça gratuita ao embargante.
Quanto à impugnação à concessão da justiça gratuita, os documentos apresentados pelo embargante comprovam a sua hipossuficiência, a evidenciar ser merecedor do pálio legal.
Além disso, o embargado não produziu prova a debilitar os elementos trazidos com a inicial, o que vulnera ainda mais sua pretensão.
Não há outras questões preliminares pendentes de análise e estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.
As matérias deduzidas nos autos são eminentemente de direito e podem ser elucidadas a partir da análise da prova documental acostada aos autos.
Assim, caso nada seja requerido, no prazo de 15 dias, anote-se a conclusão para sentença.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
17/04/2024 15:35
Recebidos os autos
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17/04/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 15:35
Outras decisões
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25/03/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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22/03/2024 17:19
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/03/2024 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
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22/03/2024 17:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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21/03/2024 02:28
Recebidos os autos
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21/03/2024 02:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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20/03/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 03:09
Publicado Certidão em 07/02/2024.
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06/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0742529-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PINA ENGENHARIA LTDA EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 22/03/2024 16:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_25_16h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 22/3/2024, às 16 horas, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams.
No mais, encaminho os autos à intimação das partes. *documento datado e assinado eletronicamente. -
31/01/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 09:06
Juntada de Certidão
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31/01/2024 09:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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27/12/2023 19:29
Juntada de Petição de petição
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27/12/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 04:13
Decorrido prazo de PINA ENGENHARIA LTDA em 19/12/2023 23:59.
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15/12/2023 02:48
Publicado Certidão em 15/12/2023.
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15/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 10:00
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 13:17
Juntada de Certidão
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17/11/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 13:57
Recebidos os autos
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16/11/2023 13:57
Concedida a gratuidade da justiça a PINA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-21 (EMBARGANTE).
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16/11/2023 13:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/10/2023 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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26/10/2023 15:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
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24/10/2023 02:31
Publicado Decisão em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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19/10/2023 11:23
Recebidos os autos
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19/10/2023 11:23
Determinada a emenda à inicial
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16/10/2023 09:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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13/10/2023 14:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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