11/03/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:59

Recebidos os autos
27/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:59

Determinado o arquivamento
13/02/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:44

Recebidos os autos
30/10/2024 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/10/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713637-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETH DE BRITO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:12

Decorrido prazo de MARGARETH DE BRITO ALVES em 09/08/2024 23:59.
28/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713637-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETH DE BRITO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a suspensão do curso do procedimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela autora, a fim informar os dados de ID. 191771472, pág 18 para viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/06/2024 08:53

Recebidos os autos
26/06/2024 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713637-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETH DE BRITO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:07

Recebidos os autos
22/04/2024 15:07

Deferido o pedido de MARGARETH DE BRITO ALVES - CPF: *59.***.*47-15 (REQUERENTE).
18/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713637-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETH DE BRITO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 12:44:13.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713637-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETH DE BRITO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Desde já, encaminho os autos para expedição do ofício do art. 12 da Lei 12.153/2009, nos termos da sentença de ID 175366673.

Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
11/03/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 23:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 22:59

Expedição de Ofício.
10/03/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 21:28

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:15

Recebidos os autos
30/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de MARGARETH DE BRITO ALVES em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/10/2023 14:57

Recebidos os autos
17/10/2023 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:33

Recebidos os autos
23/08/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 14:41

Recebidos os autos
23/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:48

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:24

Recebidos os autos
08/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:24

Outras decisões
19/04/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:00

Recebidos os autos
21/03/2023 14:00

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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