11/03/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:08

Transitado em Julgado em 07/03/2024
11/03/2024 12:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO.

INEXISTENTE.

REEXAME DA CONTROVÉRSIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do CPC. 2.

Não há que se falar em defeito no julgado quando apreciadas as matérias de forma ampla, clara e coerente, constando a respectiva fundamentação, mesmo que contrária ao entendimento da parte. 3.

Os embargos opostos demonstram o claro inconformismo da parte e a intenção de rediscutir a matéria, o que é vedado na seara restrita deste recurso. 4.

Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
02/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 17:27

Recebidos os autos
24/11/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
24/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
14/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 19:15

Juntada de ato ordinatório
12/11/2023 19:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:54

Conhecido o recurso de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - CNPJ: 92.***.***/0034-03 (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2023 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 17:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:01

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 15:56

Recebidos os autos
19/09/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/09/2023 16:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
16/09/2023 02:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 10:24

Juntada de ato ordinatório
28/08/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:48

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:24

Juntada de Petição de agravo interno
24/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:59

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - CNPJ: 92.***.***/0034-03 (AGRAVANTE)
09/08/2023 17:42

Recebidos os autos
09/08/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
09/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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