09/12/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/11/2024 20:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 08:17

Recebidos os autos
31/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:17

Determinado o arquivamento
29/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 212557216, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
07/10/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:27

Recebidos os autos
07/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753184-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 18:12:04. (documento datado e assinado digitalmente)
23/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:12

Recebidos os autos
28/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753184-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO e TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 16:00:21.
05/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 13:41

Recebidos os autos
11/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Manifeste-se a parte autora, ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO, sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte Ré (ID n.º 186488889), nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/1995.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:35

Recebidos os autos
21/02/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 03:07

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) Declarar rescindido o contrato de participação em grupo de consórcio de bens móveis, imóveis ou serviços pessoa física, de n.º 9955460524, Grupo: 02065, cota 233 (ID n.º 172392618) entabulado entre as partes em 31/7/2023; e b) Condenar as Rés, solidariamente, a pagar à Autora a quantia de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a título de restituição, em até 60 (sessenta) dias após a publicação da presente sentença, corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95). 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:20

Recebidos os autos
01/02/2024 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/12/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 22:05

Recebidos os autos
15/12/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 15:14

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 22:08

Recebidos os autos
04/12/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 03:52

Decorrido prazo de TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA NASCIMENTO em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 06:26

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/10/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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