02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/06/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 21:35

Recebidos os autos
04/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
21/03/2025 07:20

Recebidos os autos
21/03/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:39

Recebidos os autos
21/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:47

Expedição de Autorização.
12/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RAKELENE DOS SANTOS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:26

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
14/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/12/2024 15:30

Recebidos os autos
30/12/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/11/2024 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 14:33

Recebidos os autos
13/06/2024 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 19:51

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 14:45

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de RAKELENE DOS SANTOS BRANDAO em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:06

Recebidos os autos
10/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2024 14:08

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 03:08

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:22

Recebidos os autos
21/11/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:22

Outras decisões
03/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/11/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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