06/09/2025 09:46

Processo Desarquivado
05/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:20

Arquivado Provisoramente
27/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
26/08/2025 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2025 18:14

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:32

Recebidos os autos
26/06/2025 13:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2025 13:32

Outras decisões
06/06/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 18:24

Expedição de Mandado.
07/05/2025 18:24

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:09

Recebidos os autos
11/04/2025 08:09

Deferido o pedido de ROMERSON PEREIRA - CPF: *46.***.*16-68 (EXEQUENTE).
01/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:12

Recebidos os autos
26/03/2025 18:12

Outras decisões
25/03/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:58

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:58

Recebidos os autos
17/03/2025 13:58

Deferido o pedido de ROMERSON PEREIRA - CPF: *46.***.*16-68 (EXEQUENTE).
07/03/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:56

Recebidos os autos
17/02/2025 15:56

Outras decisões
14/02/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 13:25

Recebidos os autos
22/01/2025 13:25

Outras decisões
20/01/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/01/2025 08:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 10:25

Recebidos os autos
16/12/2024 10:25

Outras decisões
10/12/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 02/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:53

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ROMERSON PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 21:39

Recebidos os autos
25/10/2024 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/08/2024 07:53

Recebidos os autos
28/08/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745463-46.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) AUTOR: ROMERSON PEREIRA REU: LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA, MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes requeridas intimadas a se manifestarem sobre a petição de id. 204512502.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 22/07/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
22/07/2024 07:25

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745463-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMERSON PEREIRA REU: LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA, MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Esclareça a parte autora se o valor do financiamento bancário, no importe de R$ 140.000,00 (ID. 177087861), foi liberado em favor da primeira requerida como forma de pagamento nos moldes da cláusula III.1 do contrato (ID. 177087853, p.1).

Na mesma oportunidade, esclareça o motivo da transferência do valor de R$ 35.000,00 ter sido realizada para a segunda requerida (ID. 177087850), já que ela não consta no instrumento contratual juntado à inicial.

Por fim, esclareça qual o parâmetro utilizado para o pedido de devolução das arras na quantia de R$ 75.000,00 (ID. 180790076, p. 5).

Prazo: 15 dias.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/06/2024 18:26

Recebidos os autos
25/06/2024 18:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/05/2024 13:48

Recebidos os autos
16/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ROMERSON PEREIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745463-46.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) AUTOR: ROMERSON PEREIRA REU: LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA, MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 19/04/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
19/04/2024 08:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ROMERSON PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:15

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:50

Recebidos os autos
08/03/2024 14:50

Outras decisões
08/03/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ROMERSON PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745463-46.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) AUTOR: ROMERSON PEREIRA REU: LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA, MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI CERTIDÃO De ordem, aguarde-se a manifestação da parte autora acerca do resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Prazo: 05 dias.

Brasília/DF, 27/02/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
27/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745463-46.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) AUTOR: ROMERSON PEREIRA REU: LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA, MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 19/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
19/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ROMERSON PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de ROMERSON PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745463-46.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) AUTOR: ROMERSON PEREIRA REU: LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA, MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 01/02/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
01/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
27/01/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:12

Recebidos os autos
15/01/2024 16:12

Outras decisões
12/01/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/01/2024 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:03

Recebidos os autos
13/12/2023 17:03

Outras decisões
13/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/12/2023 17:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:16

Recebidos os autos
07/12/2023 15:16

Declarada incompetência
07/12/2023 15:16

Recebida a emenda à inicial
07/12/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/12/2023 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:36

Recebidos os autos
09/11/2023 14:36

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/11/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0700636-47.2023.8.07.0001

Lidia Maria Pepe de Moraes

Stratton Invest Co. LTDA

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2023 10:17

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