10/03/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/03/2025 16:13

Juntada de comunicações
07/03/2025 08:53

Recebidos os autos
16/09/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 23:04

Recebidos os autos
03/09/2024 23:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:08

Recebidos os autos
21/08/2024 20:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/07/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:14

Publicado Ata em 04/07/2024.
04/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/07/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
02/07/2024 10:02

Outras decisões
28/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/06/2024 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 02:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 04:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 04:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
15/05/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
15/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:44

Recebida a queixa contra Sob sigilo
14/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
18/03/2024 18:15

Recebidos os autos
18/03/2024 18:15

Recebida a queixa contra Sob sigilo
05/03/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/03/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0700898-48.2024.8.07.0005 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: SADY DO NASCIMENTO BATISTA DECISÃO À autora para aditar a queixa apresentada, nos termos da manifestação do Ministério Público, ID 187524783.

Com a emenda, dê-se vista ao MP, sem necessidade de nova conclusão.

Cumpra-se.

Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã Juíza de Direito Substituta
23/02/2024 18:37

Recebidos os autos
23/02/2024 18:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/02/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/02/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:30

Recebidos os autos
21/02/2024 21:30

Recebida a queixa contra #Oculto#
06/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no artigo 74 do Código de Processo Penal e no artigo 5º, I, da Lei nº 11.340/06, declino da competência ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina/DF.
05/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/02/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:06

Expedição de Ofício.
02/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 10:11

Recebidos os autos
02/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:11

Declarada incompetência
25/01/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/01/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Vídeo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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