16/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:16

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713495-78.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que consta comprovante de depósito judicial (ID 247685645 e seguinte).

A fim de possibilitar o levantamento de valores, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Sem prejuízo, fica o réu intimado a instruir os autos com demonstrativo de pagamento das RPVs.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 18:07:13.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
01/09/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 18:07

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
26/08/2025 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/08/2025 20:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
30/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
20/05/2025 16:09

Arquivado Provisoramente
20/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:58

Expedição de Ofício.
16/05/2025 14:58

Expedição de Ofício.
09/05/2025 07:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/05/2025.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:12

Recebidos os autos
08/04/2025 22:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:20

Recebidos os autos
03/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:20

Outras decisões
02/04/2025 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/04/2025 22:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 07:15

Expedição de Mandado.
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 16:21

Recebidos os autos
11/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:21

Outras decisões
11/03/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/03/2025 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/03/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 12:54

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713495-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o requerimento de Id 224607738.

Expeça-se alvará de levantamento da totalidade dos valores em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-60, tendo em vista que a procuração de Id 134213134, confere ao patrono poderes para dar e receber quitação.

Sem prejuízo, notifique-se o credor, por AR, acerca da medida ora deferida.

No mais, Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 11:29:12.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
11/02/2025 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 14:54

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:01

Recebidos os autos
07/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
05/02/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:53

Processo Desarquivado
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
03/10/2024 07:54

Arquivado Provisoramente
03/10/2024 04:50

Processo Desarquivado
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 13:31

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713495-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a interposição do AGI n. 0733850-95.2024.8.07.0000 e que o recurso questiona a forma de incidência da taxa SELIC, deve-se prosseguir pelo incontroverso, adotando-se a forma de cálculo do Distrito Federal no Id 206427536.

Assim, expeçam-se as requisições de pagamento considerando a planilha de Id 206427536.

Após, aguarde-se o julgamento do referido recurso.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 17:20:00.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
01/10/2024 17:04

Expedição de Ofício.
01/10/2024 17:04

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:55

Recebidos os autos
30/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2024 17:54

Outras decisões
30/09/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:02

Recebidos os autos
06/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:02

Outras decisões
05/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713495-78.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 10:14:22.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:02

Recebidos os autos
15/07/2024 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:36

Recebidos os autos
17/05/2024 14:36

Outras decisões
16/05/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2024 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:51

Recebidos os autos
02/05/2024 14:51

Outras decisões
30/04/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:00

Recebidos os autos
29/04/2024 13:00

Outras decisões
26/04/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713495-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que os cálculos foram retificados nos termos da planilha de ID 191768883, intimem-se as partes a se manifestarem acerca das alterações apresentadas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 15:27:16.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:16

Recebidos os autos
08/04/2024 17:16

Outras decisões
07/04/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/04/2024 15:03

Recebidos os autos
02/04/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:41

Recebidos os autos
01/02/2024 14:41

Outras decisões
01/02/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713495-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os cálculos retificados apresentados pela Contadoria no Id 184086975, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo insurgência, expeçam-se os requisitórios do valor tido por incontroverso, atentando-se ao adimplemento do crédito principal sob a modalidade de precatório.

Após, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 17:41:20.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:44

Recebidos os autos
19/01/2024 18:44

Outras decisões
19/01/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/01/2024 12:55

Recebidos os autos
19/01/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:06

Recebidos os autos
30/11/2023 15:05

Outras decisões
30/11/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/11/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:47

Recebidos os autos
17/11/2023 15:47

Outras decisões
14/11/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2023 06:20

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:54

Recebidos os autos
25/10/2023 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2023 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 08:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713495-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista da inércia do executado, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha do valor incontroverso.

Após, dê-se vista ao Distrito Federal, também por 5 (cinco) dias.

Inexistindo divergência, expeçam-se os respectivos requisitórios de pagamento, atentando-se que, em relação ao crédito principal, deve ser expedido precatório, nos termos do acórdão encartado no ID 163435703.

Feito, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 14:10:27.

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24/07/2023 14:28

Recebidos os autos
24/07/2023 14:28

Outras decisões
24/07/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:22

Recebidos os autos
28/06/2023 17:22

Outras decisões
28/06/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:13

Recebidos os autos
06/03/2023 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:08

Recebidos os autos
02/12/2022 08:08

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
01/12/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/12/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:02

Expedição de Certidão.
09/11/2022 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:30

Recebidos os autos
28/10/2022 08:30

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/10/2022 13:23

Juntada de Petição de réplica
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 08:55

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 16:31

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:04

Recebidos os autos
22/08/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2022 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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