07/08/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:25

Recebidos os autos
06/08/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2024 17:36

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:01

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:01

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:01

Decorrido prazo de MARCIO ALVES LOPES em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0038695-63.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARCIO ALVES LOPES EXECUTADO: MARIANA HILARIO LOPES, "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME SENTENÇA A decisão de id. 190024227 determinou, após a retificação do polo ativo, a intimação do novo exequente para regularizar a representação processual, sob pena de extinção.

Embora intimado (id. 197276879), o exequente quedou-se inerte, conforme certificado no id. 202268123.

Ante a inércia da exequente, outra medida não se impõe senão a extinção processual por falta de pressuposto de desenvolvimento válido da relação processual.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.

Arcará o exequente com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais, com base na equidade, arbitro em R$ 2.000 (dois mil reais).

Transitada em julgado, dê-se baixa nas penhoras e/ou restrições porventura existentes, inclusive inseridas via SERASAJUD.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/06/2024 10:35

Recebidos os autos
29/06/2024 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/06/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCIO ALVES LOPES em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0038695-63.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIANA HILARIO LOPES, "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME DECISÃO Na petição de id. 171680858, foi noticiada a cessão do crédito exequendo a MARCIO ALVES LOPES, qualificado, requerendo substituição para que este ocupe o pólo ativo da demanda.

DEFIRO o pedido para autorizar que se prossiga na execução, em sucessão ao exequente originário, o cessionário.

Retifique-se a atuação, inclusive cadastrando o advogado Fabrízio Morelo Teixeira, que peticionou no id. 188209348.

Em seguida, intime-se o novo exequente para regularizar a representação processual, no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá, igualmente, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que lhe aprouver, sob pena de extinção.

Ainda, intimem-se, inclusive para efeito do art. 290 do Código Civil.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2024 22:25

Recebidos os autos
14/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:25

Deferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
06/03/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:12

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0038695-63.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIANA HILARIO LOPES, "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME DESPACHO Na petição de id. 171680858, o exequente noticiou a cessão do crédito exequendo a MARCIO ALVES LOPES, requerendo a substituição para que esta ocupe o polo ativo da demanda, bem como a intimação deste para integrar o presente feito.

Ocorre que a sucessão processual é ato voluntário e exige expressa manifestação do cessionário, o qual quedou-se inerte até o presente momento, embora tivesse pleno conhecimento da existência da ação, eis que consta expressamente no instrumento de cessão.

Manifestem-se as partes sobre a ilegitimidade ativa, em 15 dias, para efeito do art. 10 do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:43

Recebidos os autos
21/09/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:45

Recebidos os autos
24/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:45

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
17/08/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 18:51

Recebidos os autos
30/05/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:31

Recebidos os autos
05/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/04/2023 18:08

Recebidos os autos
17/05/2022 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2022 19:24

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:42

Expedição de Certidão.
26/04/2022 23:24

Juntada de Petição de recurso adesivo
26/04/2022 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME em 08/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 18:04

Recebidos os autos
25/03/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/03/2022 12:59

Publicado Sentença em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022 16:53

Juntada de Petição de apelação
16/03/2022 11:37

Recebidos os autos
16/03/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2022 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/03/2022 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 10:57

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:52

Publicado Sentença em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 15:02

Recebidos os autos
17/02/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/02/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/02/2022 09:27

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 22:26

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/12/2021 23:59:59.
15/10/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:08

Expedição de Certidão.
17/09/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 15:29

Recebidos os autos
27/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:29

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2021 18:04

Recebidos os autos
18/11/2019 20:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/11/2019 15:59

Expedição de Certidão.
18/11/2019 15:59

Juntada de Certidão
18/11/2019 15:55

Expedição de Certidão.
18/11/2019 15:55

Juntada de Certidão
28/08/2019 13:44

Decorrido prazo de PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:44

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/08/2019 23:59:59.
21/06/2019 04:31

Publicado Certidão em 21/06/2019.
19/06/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 11:59

Expedição de Certidão.
30/04/2019 18:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:35

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 29/04/2019 23:59:59.
15/04/2019 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2019 03:02

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 12:14

Recebidos os autos
29/03/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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