24/02/2025 09:06

Arquivado Provisoramente
24/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 05:41

Recebidos os autos
20/02/2025 05:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/02/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/02/2025 16:13

Processo Desarquivado
11/02/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 05:59

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 22:20

Recebidos os autos
24/11/2024 22:20

Determinado o arquivamento
14/11/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/11/2024 04:24

Processo Desarquivado
11/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:24

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:15

Recebidos os autos
11/11/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/10/2024 05:07

Processo Desarquivado
28/10/2024 14:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:42

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:42

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:42

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:42

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA DIAS CORDEIRO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:06

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 15:05

Recebidos os autos
15/08/2024 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/08/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 07:34

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de THATIANA MARIA CUNHA LIMA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
06/07/2024 04:21

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA DIAS CORDEIRO em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:46

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 07:59

Recebidos os autos
12/06/2024 07:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/05/2024 03:43

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA DIAS CORDEIRO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:26

Recebidos os autos
08/04/2024 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA DIAS CORDEIRO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de THAIS LOBATO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de AGNELO ANTONIO QUINTELA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:59

Recebidos os autos
07/03/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA DIAS CORDEIRO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de THATIANA MARIA CUNHA LIMA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de AGNELO ANTONIO QUINTELA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:08

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 03:08

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732136-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGNELO ANTONIO QUINTELA RECONVINTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA, THATIANA MARIA CUNHA LIMA REU: ANTONIO CARLOS VIEIRA, THATIANA MARIA CUNHA LIMA RECONVINDO: AGNELO ANTONIO QUINTELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a advogada dos Réus também ingressou com o cumprimento de sentença- ID nº 181280923.

Retifique-se a autuação para incluir todos os advogados no polo ativo.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se as partes executadas, polos ativo e passivo, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://registradores.onr.org.br/.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 16:33

Recebidos os autos
01/02/2024 16:33

Deferido o pedido de AGNELO ANTONIO QUINTELA - CPF: *69.***.*41-15 (AUTOR).
31/01/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/01/2024 23:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2023 08:04

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:19

Recebidos os autos
04/12/2023 10:19

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:56

Recebidos os autos
27/11/2023 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
24/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de AGNELO ANTONIO QUINTELA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de AGNELO ANTONIO QUINTELA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de THATIANA MARIA CUNHA LIMA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de THATIANA MARIA CUNHA LIMA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:39

Recebidos os autos
10/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:26

Recebidos os autos
21/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 08:53

Expedição de Certidão.
25/07/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:34

Juntada de Petição de apelação
04/07/2023 00:48

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:03

Recebidos os autos
30/06/2023 14:03

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/05/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 15:11

Recebidos os autos
05/05/2023 15:11

Outras decisões
28/04/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/04/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:45

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 20:22

Recebidos os autos
14/04/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2023 22:34

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2023 19:55

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 00:30

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:44

Recebidos os autos
06/03/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2023 18:33

Juntada de Petição de especificação de provas
15/02/2023 23:50

Juntada de Petição de réplica
27/01/2023 05:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2023 07:47

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 15:03

Recebidos os autos
10/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/01/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2023 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2022 12:38

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 17:23

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 18:38

Expedição de Mandado.
09/11/2022 18:37

Expedição de Mandado.
09/11/2022 16:42

Recebidos os autos
09/11/2022 16:42

Recebida a emenda à inicial
09/11/2022 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2022 01:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:20

Recebidos os autos
28/10/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2022 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2022 10:41

Recebidos os autos
24/10/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/10/2022 17:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:16

Recebidos os autos
23/09/2022 13:16

Indeferido o pedido de AGNELO ANTONIO QUINTELA - CPF: *69.***.*41-15 (AUTOR)
23/09/2022 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/09/2022 23:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 12:43

Recebidos os autos
29/08/2022 12:43

Determinada a emenda à inicial
29/08/2022 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2022 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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