STJ - 0711515-26.2017.8.07.0001

22/02/2022 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2022 14:28

Transitado em Julgado em 21/02/2022

11/01/2022 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 4854/2022

11/01/2022 09:48

Protocolizada Petição 4854/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/01/2022

16/12/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 1022579/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1022579 - AgInt no AREsp 1710636 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO EDSON SOARES DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01022579/2021 - AgInt no AREsp 1710636/DF

02/12/2021 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

29/11/2021 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:33

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022579/2021 - AgInt no AREsp 1710636/DF

16/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/11/2021 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046145/2021

16/11/2021 14:48

Protocolizada Petição 1046145/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2021

10/11/2021 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2021 Petição Nº 1022579/2021 -

09/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1022579/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)

09/11/2021 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1022579/2021

09/11/2021 10:55

Protocolizada Petição 1022579/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2021

04/11/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 15:10

Conheço do agravo de ANTONIO EDSON SOARES DIAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/10/2021 09:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema

23/02/2021 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 116254/2021

23/02/2021 14:59

Protocolizada Petição 116254/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2021

19/02/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021 Petição Nº 943814/2020 - EDcl nos EDcl no

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 06:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Tema 1068)

18/02/2021 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0943814 - EDcl nos EDcl no AREsp 1710636 - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 06:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1068) - Petição Nº 2020/00943814 - EDcl nos EDcl AREsp 1710636

25/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/11/2020 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953213/2020

19/11/2020 16:28

Protocolizada Petição 953213/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2020

18/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2020 Petição Nº 943814/2020 -

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 943814/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

17/11/2020 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943814/2020

17/11/2020 16:50

Protocolizada Petição 943814/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2020

12/11/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 762854/2020 - EDcl

11/11/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0762854 - EDcl no AREsp 1710636 - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 20:10

Embargos de Declaração de ANTONIO EDSON SOARES DIAS Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00762854 - EDcl no AREsp 1710636

29/10/2020 20:10

Embargos de Declaração de ANTONIO EDSON SOARES DIAS Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00762854 - EDcl no AREsp 1710636

06/10/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

05/10/2020 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 771388/2020

05/10/2020 17:09

Protocolizada Petição 771388/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020

02/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/10/2020 Petição Nº 762854/2020 -

01/10/2020 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/10/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 762854/2020. Publicação prevista para 02/10/2020)

01/10/2020 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762854/2020

01/10/2020 16:39

Protocolizada Petição 762854/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2020

30/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

29/09/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 06:10

Conheço do agravo de ANTONIO EDSON SOARES DIAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/09/2020 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/08/2020 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2020 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/06/2020 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2020 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS