22/10/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 19:17

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 15:38

Recebidos os autos
03/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:27

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 14:03

Recebidos os autos
21/05/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:35

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:45

Recebidos os autos
22/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763227-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ZILDA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
07/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:54

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763227-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ZILDA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:02

Recebidos os autos
20/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:02

Outras decisões
09/11/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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