11/03/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:44

Transitado em Julgado em 19/02/2024
19/02/2024 16:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0716629-21.2023.8.07.0005 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: VALQUIRIA BORGES DA CUNHA SENTENÇA Cuida-se de pedido de desistência formulado por VALQUIRIA BORGES DA CUNHA, ID 180257814.

Esclareça-se que a requerente já distribuiu ação idêntica para este juízo, processo 0716935-87.2023.8.07.0005. É o relatório.

Decido.

Não existe óbice ao deferimento do pedido, razão pela qual HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus efeitos legais, e extingo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Retire-se o sigilo dos autos, uma vez que não há pedido neste sentido e não se verifica a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.

Em razão das exigências do cadastramento, fixo o valor da causa em R$ 100,00.

Anote-se.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
05/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:29

Recebidos os autos
02/02/2024 18:29

Extinto o processo por desistência
02/02/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/02/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 15:42

Desentranhado o documento
02/02/2024 11:39

Recebidos os autos
30/01/2024 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/01/2024 11:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
29/01/2024 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:50

Recebidos os autos
07/12/2023 15:50

Declarada incompetência
02/12/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
02/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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