04/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO RIBEIRO COSTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ANA MARIA PINTO RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO MOTTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de PAULO JORGE PINTO RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:39

Publicado Portaria em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 15:23

Expedição de Portaria.
27/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO RIBEIRO COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ANA MARIA PINTO RIBEIRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO MOTTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de PAULO JORGE PINTO RIBEIRO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 23:57

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 23:17

Recebidos os autos
24/02/2025 23:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO RIBEIRO COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de ANA MARIA PINTO RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO MOTTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULO JORGE PINTO RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
17/12/2024 17:21

Recebidos os autos
17/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO MOTTA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:33

Publicado Intimação em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0739260-05.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o patrono da inventariante intimado a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739260-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: PAULO JORGE PINTO RIBEIRO, VERA LUCIA RIBEIRO MOTTA, ANA MARIA PINTO RIBEIRO, RITA DE CASSIA PINTO RIBEIRO COSTA MEEIRO: MARIA ALVES FERREIRA HERDEIRO: ANA PAULA ALVES RIBEIRO, LUIZ PAULO ALVES RIBEIRO, JULIANA ALVES RIBEIRO POSSIDONIO INVENTARIADO(A): PAULO PINTO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ordem de preferência legal estabelecida no inciso I do artigo 617 do CPC, nomeio a viúva Maria Alves Ferreira para o encargo de inventariante.

Expeça-se termo de compromisso.

No mais, esclareço que a união estável, como ação de estado, pode ser reconhecida incidentalmente no bojo da ação de inventário, quando sobejamente demonstrada, não houver litigio sobre o tema e não existir necessidade de dilação probatória.

Nesse passo, para ao reconhecimento no inventário da união estável entre o de cujus e a Maria Alves Ferreira em período anterior ao casamento celebrado em 1984, deve-se demonstrar a concordância de todos os herdeiros, por termo nos autos, indicando-se o período.

Em não havendo anuência, por demandar a necessidade probatória, deverá ser objeto de ação própria no juízo de família.

Desta feita, a união estável alegada pelos herdeiros em ID 176338458 deverá ser comprovada (ou não), em processo autônomo na Vara de Família.

Por fim, ante a informação de que a propriedade do imóvel localizado na QNE 3, Lote 21, Taguatinga Norte, Brasília-DF, único bem a ser partilhado, está sendo discutida no processo n.º 0707594-31.2023.8.07.0007, em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Taguatinga, DETERMINO a SUSPENSÃO deste processo até o trânsito em julgado do processo n° 0707594-31.2023.8.07.0007, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a” do CPC.

Intimem-se.

Brasília-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/02/2024 17:23

Juntada de portaria
05/02/2024 17:22

Expedição de Termo.
29/01/2024 17:49

Recebidos os autos
29/01/2024 17:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2023 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 15:15

Recebidos os autos
06/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:02

Recebidos os autos
26/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/10/2023 20:31

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES RIBEIRO em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 06:12

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:22

Juntada de portaria
21/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:06

Juntada de portaria
15/09/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 03:31

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ALVES RIBEIRO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:08

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:33

Juntada de portaria
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA ALVES FERREIRA em 12/09/2023 23:59.
22/08/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 14:37

Recebidos os autos
15/08/2023 14:37

Outras decisões
15/08/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 15:41

Recebidos os autos
20/07/2023 15:41

Outras decisões
05/07/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:21

Recebidos os autos
30/06/2023 15:21

Outras decisões
16/06/2023 05:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
17/05/2023 14:45

Recebidos os autos
17/05/2023 14:45

Outras decisões
17/05/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/05/2023 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2023 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2023 01:20

Decorrido prazo de PAULO JORGE PINTO RIBEIRO em 24/02/2023 23:59.
05/02/2023 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 12:22

Recebidos os autos
31/01/2023 12:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/01/2023 08:56

Juntada de Certidão
31/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de PAULO JORGE PINTO RIBEIRO em 24/01/2023 23:59.
20/01/2023 17:28

Recebidos os autos
20/01/2023 17:28

Suscitado Conflito de Competência
15/12/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/12/2022 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 02:54

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 11:09

Recebidos os autos
12/12/2022 11:09

Declarada incompetência
17/10/2022 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/10/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703110-57.2024.8.07.0000

Sicoob Judiciario

Jarbas Peres Paes Leme

Advogado: Patricia Ribeiro de Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0703394-65.2024.8.07.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Leandro Rodrigues Tavares

Advogado: Luiz Carlos Rodrigues de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0706419-63.2023.8.07.0019

Carlucio Rodrigues de Abreu

Rusivelt de Jesus Cardoso Amorim

Advogado: Danillo Gontijo Rocha de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0701061-11.2022.8.07.0001

Jose Aparecido Rodrigues

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tiago Amaro de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0701061-11.2022.8.07.0001

Jose Aparecido Rodrigues

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2022 21:18

Exibir Processo