29/05/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/05/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 09:51

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:47

Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, conforme dispõem os artigos 485, I e VI, e 330, III, ambos do Código de Processo Civil.

Isento de custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor (art. 90 do CPC).

Sem honorários, por não se haver formado, sequer, a relação processual.

Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 331, caput, do CPC).

Não havendo a retratação, citem-se os réus para oferecerem contrarrazões (artigo 331, § 1º, do CPC).

Não interposto o Recurso de Apelação, intimem-se os réus do trânsito em julgado da sentença (artigo 331, § 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, anote-se nos registros cartorários e de Distribuição, arquivando-se ao fim.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
08/04/2024 10:41

Recebidos os autos
08/04/2024 10:41

Indeferida a petição inicial
05/03/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/03/2024 11:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Cumpra adequadamente a decisão de ID. 180416448, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
05/02/2024 10:08

Recebidos os autos
05/02/2024 10:08

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/01/2024 19:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:18

Recebidos os autos
04/12/2023 16:18

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/12/2023 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
01/12/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2023 14:32

Recebidos os autos
24/11/2023 14:32

Declarada incompetência
17/11/2023 15:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/07/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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