29/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/11/2024 07:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
23/09/2024 18:08

Recebidos os autos
23/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 18:08

Recebidos os autos
23/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 14:53

Recebidos os autos
20/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:32

Recebidos os autos
06/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:32

Recebidos os autos
06/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:32

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 17:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 17:32

Recebidos os autos
05/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:00

Recebidos os autos
24/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 14:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024.
24/07/2024 13:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/07/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:40

Recebidos os autos
03/06/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
01/06/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:14

Recebidos os autos
24/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/05/2024 11:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/05/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
16/05/2024 17:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 22:47

Recebidos os autos
08/04/2024 18:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/04/2024 18:06

Recebidos os autos
01/04/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:20

Recebidos os autos
05/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/03/2024 13:12

Recebidos os autos
04/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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