TJDFT - 0709161-03.2023.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 21:28
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 21:28
Transitado em Julgado em 14/10/2024
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14/10/2024 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/10/2024 02:17
Publicado Ementa em 02/10/2024.
-
01/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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28/09/2024 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 19:02
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
26/09/2024 17:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/09/2024 01:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 23:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/09/2024 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2024 15:27
Recebidos os autos
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23/08/2024 19:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
23/08/2024 16:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
23/08/2024 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/08/2024 12:37
Recebidos os autos
-
23/08/2024 12:37
Declarada incompetência
-
16/08/2024 12:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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15/08/2024 20:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 19:15
Juntada de Certidão
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26/07/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 03:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 18:35
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 18:01
Recebidos os autos
-
15/07/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 14:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/07/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
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04/07/2024 07:47
Publicado Certidão em 04/07/2024.
-
04/07/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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02/07/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 12:05
Recebidos os autos
-
02/07/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
25/06/2024 13:59
Recebidos os autos
-
25/06/2024 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/06/2024 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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Manifestação do MPDFT • Arquivo
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