13/05/2024 18:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/05/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 08:37

Recebidos os autos
03/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 08:37

Recebidos os autos
03/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 09:14

Recebidos os autos
02/05/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:39

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/04/2024 18:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:31

Recebidos os autos
13/03/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:31

Recebidos os autos
13/03/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:31

Recurso Especial não admitido
05/03/2024 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/03/2024 08:25

Recebidos os autos
05/03/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:38

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:38

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/02/2024 13:34

Recebidos os autos
21/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/02/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 18:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
13/12/2023 13:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:23

Retirado de pauta
03/11/2023 14:28

Expedição de Certidão.
02/11/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2023 23:11

Recebidos os autos
26/10/2023 11:16

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
26/10/2023 01:06

Recebidos os autos
06/10/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/10/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:51

Recebidos os autos
05/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/09/2023 08:13

Recebidos os autos
29/09/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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