22/06/2025 10:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2024 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2024 20:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA MOREIRA em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:03

Recebidos os autos
19/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 18:03

Recebidos os autos
19/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 18:03

Recurso extraordinário admitido
19/11/2024 18:03

Recurso especial admitido
19/11/2024 09:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 08:39

Recebidos os autos
19/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2024 19:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:44

Recebidos os autos
18/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 15:27

Recebidos os autos
18/11/2024 15:27

Processo Reativado
09/10/2024 17:07

Baixa Definitiva
09/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA MOREIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
06/09/2024 21:35

Conhecido o recurso de RICARDO DE LIMA MOREIRA - CPF: *04.***.*47-34 (APELANTE) e provido em parte
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 18:10

Recebidos os autos
29/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/02/2024 15:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/02/2024 15:02

Recebidos os autos
27/02/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
27/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:16

Recebidos os autos
22/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 00:16

Recebidos os autos
22/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 00:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 17:09

Recebidos os autos
19/02/2024 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 12:58

Recebidos os autos
19/02/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 11:43

Recebidos os autos
19/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
24/01/2024 19:34

Recebidos os autos
24/01/2024 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:34

Recebidos os autos
24/01/2024 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2024 18:43

Recebidos os autos
24/01/2024 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2024 16:01

Recebidos os autos
24/01/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:36

Recebidos os autos
24/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2023 16:38

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 02:15

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 22:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/11/2023 22:11

Juntada de Petição de recurso especial
26/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 26/10/2023.
25/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
09/10/2023 17:27

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*04-53 (EMBARGANTE) e provido
09/10/2023 17:27

Conhecido o recurso de RICARDO DE LIMA MOREIRA - CPF: *04.***.*47-34 (EMBARGANTE) e provido em parte
06/10/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 15:22

Recebidos os autos
17/08/2023 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA MOREIRA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 00:11

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:23

Recebidos os autos
31/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/07/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/07/2023 17:32

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2023 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 28/06/2023.
28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 13:52

Conhecido o recurso de RICARDO DE LIMA MOREIRA - CPF: *04.***.*47-34 (APELANTE) e provido em parte
21/06/2023 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:15

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:31

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 18:35

Recebidos os autos
23/02/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/02/2023 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2023 09:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/02/2023 12:34

Recebidos os autos
16/02/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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