09/07/2025 08:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/07/2025 18:10

Juntada de Petição de réplica
18/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
14/06/2025 14:05

Recebidos os autos
14/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 05/05/2025.
03/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/05/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 23:09

Recebidos os autos
29/04/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 16:10

Recebidos os autos
31/03/2025 16:10

Declarada incompetência
31/03/2025 16:10

Outras decisões
19/03/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/03/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2025 13:52

Recebidos os autos
18/03/2025 13:52

Declarada incompetência
17/02/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:44

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
17/01/2025 19:31

Recebidos os autos
17/01/2025 19:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:28

Recebidos os autos
25/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/11/2024 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2024 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:23

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:19

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:17

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741815-58.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR REQUERIDO: BANCO CETELEM S/A, BANCO CSF S/A, PARANA BANCO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO Diante da interposição do Agravo de Instrumento nº 0709752-46.2024.8.07.0000 pelo requerente (ID 189833019), suspendo o curso da presente ação, até que seja proferida decisão nos autos do referido recurso.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/03/2024 16:22

Recebidos os autos
26/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:55

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 04:57

Recebidos os autos
28/02/2024 04:57

Embargos de declaração não acolhidos
27/02/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

A certidão de ID 185233519 foi clara ao determinar que não seriam aceitos pedidos genéricos de produção de provas e que todos os pedidos deveriam apresentar justificativa a fim de demonstrar a necessidade e a utilidade da prova requerida.

Verifico que a petição da ID 186606751 traz pedidos genéricos para inversão do ônus da prova e para produção de prova pericial, sem sequer especificar o que pretende provar ou qual eventual controvérsia pretende sanar.

Desse modo, indefiro o pedido de produção de provas do requerente.

Venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:45:11.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
19/02/2024 17:32

Recebidos os autos
19/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:32

Indeferido o pedido de FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR - CPF: *57.***.*45-87 (REQUERENTE)
16/02/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
15/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741815-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR REQUERIDO: BANCO CETELEM S/A, BANCO CSF S/A, PARANA BANCO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 11:00:09.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
02/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:29

Juntada de Petição de réplica
18/01/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 04:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:00

Publicado Ata em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
06/12/2023 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:50

Recebidos os autos
05/12/2023 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
03/12/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:28

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:32

Recebidos os autos
09/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR - CPF: *57.***.*45-87 (REQUERENTE).
06/10/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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