01/04/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:19

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:32

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

RESTABELECIMENTO DE CONTA DE E-MAIL.

MULTA.

REDUÇÃO.

I – Consideradas as peculiaridades da demanda, ficou evidenciado ser excessivo o valor inicialmente estabelecido, pois contraria os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como desnatura a finalidade das astreintes.

Decisão parcialmente reformada para reduzir o valor da multa diária.

II – Agravo de instrumento parcialmente conhecido e parcialmente provido.
04/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:51

Conhecido em parte o recurso de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e provido em parte
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0743602-28.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA AGRAVADO: RUBIA LAYS MEDEIROS DA SILVA DESPACHO Agravo de instrumento incluído na 03ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível- PJE - 07/02/2024 a 19/02/2024.

Ao agravante-devedor, em cinco dias, sobre a petição da agravada-credora, em que alega fato novo, e documentos juntados (ids. 55246623 e 55246624).

Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora
01/02/2024 14:19

Recebidos os autos
01/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
26/01/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 09:08

Recebidos os autos
07/12/2023 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 19:50

Recebidos os autos
27/11/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/11/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
12/10/2023 16:23

Concedido efeito suspensivo a Recurso
11/10/2023 09:31

Recebidos os autos
11/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
10/10/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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