19/08/2025 12:14

Recebidos os autos
19/08/2025 12:14

Outras decisões
18/08/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:25

Recebidos os autos
30/07/2025 16:25

Outras decisões
30/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:02

Recebidos os autos
22/07/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:11

Recebidos os autos
21/07/2025 17:11

Outras decisões
20/07/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:24

Recebidos os autos
09/07/2025 11:24

Outras decisões
08/07/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
06/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:56

Recebidos os autos
27/05/2025 17:56

Outras decisões
26/05/2025 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:50

Expedição de Ofício.
19/04/2025 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 14:21

Recebidos os autos
26/02/2025 14:21

Outras decisões
25/02/2025 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:06

Recebidos os autos
05/02/2025 14:06

Outras decisões
04/02/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2025 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:27

Recebidos os autos
24/01/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:25

Expedição de Ofício.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARILENE MARIA DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:25

Recebidos os autos
13/11/2024 15:25

Outras decisões
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/11/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 14:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:59

Recebidos os autos
25/10/2024 10:59

Outras decisões
23/10/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:16

Recebidos os autos
16/10/2024 10:16

Outras decisões
15/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/10/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:21

Expedição de Ofício.
09/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:35

Recebidos os autos
07/10/2024 14:35

Outras decisões
04/10/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:54

Recebidos os autos
11/09/2024 22:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARILENE MARIA DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:04

Recebidos os autos
16/07/2024 20:04

Outras decisões
16/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 18:58

Processo Desarquivado
16/07/2024 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 11:04

Arquivado Provisoramente
04/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
04/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 14:19

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704325-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: MARILENE MARIA DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retifique-se o precatório, conforme solicitado pelo exequente (ID 200347632).

Oficie-se à COORPRE.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:41

Recebidos os autos
01/07/2024 16:41

Outras decisões
01/07/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:24

Recebidos os autos
05/06/2024 14:24

Outras decisões
04/06/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:32

Recebidos os autos
04/06/2024 14:32

Outras decisões
04/06/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:51

Recebidos os autos
09/05/2024 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2024 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de MARILENE MARIA DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704325-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: MARILENE MARIA DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os aclaratórios merecem acolhimento, visto que o AGI nº 0728677-27.2023.8.07.0000, determinou a incidência da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, sobre o montante consolidado (principal corrigido + juros) apurado em novembro de 2021.

Retornem os autos à contadoria judicial para aplicação dos parâmetros fixados no v. acórdão acostado no ID 173449289.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:54

Recebidos os autos
13/03/2024 13:54

Outras decisões
11/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2024 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 14:34

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:37

Recebidos os autos
20/02/2024 13:37

Outras decisões
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de MARILENE MARIA DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2024 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704325-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: MARILENE MARIA DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da certidão de ID 185666765.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:03

Recebidos os autos
05/02/2024 15:03

Outras decisões
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704325-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: MARILENE MARIA DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial, visto que efetuados de acordo com os parâmetros estabelecidos no v.

Acórdão (ID 173449289).

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:10

Recebidos os autos
01/02/2024 17:10

Outras decisões
01/02/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:25

Juntada de Certidão
20/12/2023 11:08

Recebidos os autos
20/12/2023 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 14:57

Recebidos os autos
03/11/2023 14:57

Outras decisões
03/11/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:52

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 14:52

Desentranhado o documento
11/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 16:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:31

Recebidos os autos
28/09/2023 18:31

Outras decisões
27/09/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2023 17:32

Processo Desarquivado
27/09/2023 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 12:06

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:25

Recebidos os autos
24/07/2023 13:25

Outras decisões
24/07/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:05

Recebidos os autos
23/06/2023 18:05

Outras decisões
22/06/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/06/2023 15:59

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 10:14

Juntada de Certidão
12/06/2023 20:17

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
27/04/2023 00:35

Recebidos os autos
27/04/2023 00:35

Outras decisões
25/04/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/04/2023 13:52

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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