18/02/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 04:46

Recebidos os autos
18/02/2025 04:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
17/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOBAL CAMPIGLIA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
07/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
02/01/2025 17:31

Recebidos os autos
02/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:33

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão da Embargante e REJEITO os Embargos à Execução Fiscal que ela opôs.

Com isto, declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.A Embargante arcará com as custas processuais e honorários em favor do(a) advogado(a) da parte ré (Fundo da PGDF), arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa dos embargos (deu-se à causa o valor de R$ 8.232,75), com apoio no artigo 85, § 2º, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil.Em sendo, a Embargante, beneficiária da justiça gratuita, aplica-se o quanto disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
20/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:24

Recebidos os autos
20/06/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/06/2024 15:53

Recebidos os autos
18/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:48

Recebidos os autos
16/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/04/2024 10:00

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:24

Recebidos os autos
20/02/2024 10:24

Outras decisões
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOBAL CAMPIGLIA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0708034-62.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REQUERENTE: MARIA CRISTINA DOBAL CAMPIGLIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância.

Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 17:50:59.

LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA Diretor de Secretaria
01/02/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:39

Recebidos os autos
08/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2023 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
13/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:40

Juntada de Petição de apelação
21/06/2023 01:48

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 00:04

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:34

Recebidos os autos
16/06/2023 17:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/04/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:45

Recebidos os autos
22/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOBAL CAMPIGLIA em 22/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
23/05/2022 14:43

Recebidos os autos
23/05/2022 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2021 14:26

Conclusos para decisão
25/10/2021 14:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
22/10/2021 18:03

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
22/10/2021 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/10/2021 16:27

Recebidos os autos
22/10/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:23

Conclusos para decisão
22/10/2021 09:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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