STJ - 0722623-45.2023.8.07.0000

17/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 580698/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580698 - AgInt no AREsp 2634906 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DANIELE APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO, DANIELE APARECIDA DE SOUZA PINTO, AVELINO ARRUDA PINTO e LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00580698/2024 - AgInt no AREsp 2634906/DF

11/09/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580698/2024 - AgInt no AREsp 2634906/DF

11/07/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/07/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583993/2024

10/07/2024 10:20

Protocolizada Petição 583993/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 580698/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 580698/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

08/07/2024 22:22

Juntada de Petição de agravo interno nº 580698/2024

08/07/2024 22:06

Protocolizada Petição 580698/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

17/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 19:01

Não conhecido o recurso de AVELINO ARRUDA PINTO, DANIELE APARECIDA DE SOUZA PINTO, DANIELE APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO - MICROEMPRESA e LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO

04/06/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/06/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS