STJ - 0712797-03.2021.8.07.0020

15/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 930423/2024 - AgInt nos EDcl no

21/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930423 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644044 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARLENE CASTRO DINIZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00930423/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644044/DF

10/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930423/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644044/DF

19/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para IF - CORRETORA DE SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 930423/2024 (AGRAVO INTERNO),

12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007353/2024

12/11/2024 16:25

Protocolizada Petição 1007353/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/11/2024

23/10/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 930423/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930423/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 930423/2024

21/10/2024 17:26

Protocolizada Petição 930423/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

30/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 718710/2024 - EDcl

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718710 - EDcl no AREsp 2644044 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:40

Embargos de Declaração de MARLENE CASTRO DINIZ Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00718710 - EDcl no AREsp 2644044

02/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para IF - CORRETORA DE SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 718710/2024 (EMBARGOS DE DECL

02/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 718710/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 642.

02/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para CEB DISTRIBUICAO S.A apresentar resposta à petição n. 718710/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 642.

23/08/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 718710/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718710/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718710/2024

22/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 718710/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 14:00

Conheço do agravo de MARLENE CASTRO DINIZ para não conhecer do Recurso Especial

15/07/2024 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/07/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/05/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS